Ribeirão das Neves estabelece regras rígidas e anistia débitos para regularizar outdoors e painéis de LED

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 30 Setembro 2026

Sancionada pelo prefeito Túlio Raposo, a Lei nº 4.678/2026 impõe normas severas de segurança e impacto visual, proíbe publicidade em locais centrais e concede perdão de dívidas passadas de TFA para empresas que se regularizarem.
O Executivo municipal de Ribeirão das Neves sancionou a Lei nº 4.678/2026, que cria um novo marco regulatório para a instalação, manutenção e exploração de outdoors, painéis eletrônicos de LED e demais engenhos publicitários no município. A legislação busca conter a poluição visual, garantir a segurança viária e organizar o uso do espaço urbano, além de oferecer um programa de perdão de dívidas antigas para atrair as empresas de publicidade para a legalidade.

Proibições e restrições no centro e vias públicas

A nova norma proíbe categoricamente a instalação de outdoors e estruturas publicitárias em locais estratégicos e de preservação. Fica vedada a colocação de anúncios em canteiros centrais, praças, calçadas, rotatórias, pontes, viadutos, áreas de preservação ambiental e fachadas ou muros. A lei também proíbe o uso de cartazes, faixas, banners e cavaletes em calçadas, postes e topos de prédios.
Para proteger o patrimônio histórico-cultural e garantir o conforto visual, a legislação vetou o uso de painéis eletrônicos com área superior a $1{,}5\text{ m}^2$ nos centros comerciais da cidade — salvo em casos de campanhas institucionais do município. Nas áreas privadas onde o outdoor for permitido, a estrutura deverá respeitar um recuo mínimo de 5 metros em relação ao alinhamento da calçada.

Painéis digitais e regras de conteúdo

Os painéis eletrônicos e de LED passam a ter regramento técnico próprio. Entre as exigências estipuladas estão:

Tempo de exibição: Cada imagem estática deve permanecer na tela por no mínimo 8 segundos, sendo proibidos efeitos piscantes, animações que causem distração aos motoristas e emissão de som.
Luminosidade: As telas de LED devem possuir ajuste automático de brilho para os períodos diurno e noturno, evitando o ofuscamento da visão dos condutores.
Vedações de conteúdo: É proibida a veiculação de anúncios de cigarros e derivados do tabaco, bebidas alcoólicas com graduação superior a 13º GL, mensagens discriminatórias ou que incitem a violência e práticas ilegais.
Espaço público: Todas as estruturas de publicidade exterior deverão reservar obrigatoriamente 10% de sua área ou tempo de exposição para campanhas de utilidade pública do município.

Padrões técnicos e segurança reforçada

Para evitar acidentes e riscos estruturais, a lei proíbe o uso de madeira na confecção das estruturas e exige que todos os projetos contem com a responsabilidade técnica de engenheiros ou arquitetos registrados (via ART ou RRT). Os projetos estruturais devem atender às normas da ABNT sobre forças do vento e resistência de estruturas de aço.
Além disso, o licenciamento prévio será concedido por 1 ano exclusivamente para empresas inscritas no Cadastro Mobiliário de Ribeirão das Neves.

Anistia e remissão de impostos atrasados

Como forma de incentivar a regularização do setor, a Prefeitura autorizou a remissão (perdão) total ou parcial dos débitos da Taxa de Fiscalização de Anúncio (TFA) incidentes sobre outdoors entre os anos de 2020 e 2025, além do cancelamento de multas aplicadas no período.
Para obter o benefício do perdão de débitos, o empresário do setor terá um prazo de até 90 dias após a publicação da lei para protocolar o pedido e deverá cumprir uma série de exigências, incluindo:

Apresentar o cadastro georreferenciado com a localização exata de todas as suas estruturas no município;
Comprovar a regularidade fiscal com a Fazenda Municipal;
Assumir o compromisso de escrituração regular de serviços e emissão de notas fiscais eletrônicas de ISSQN a partir de 2026.

Multas e penalidades

As empresas que descumprirem as novas regras estarão sujeitas a sanções administrativas que variam conforme a gravidade da infração:

Infrações leves (como falta de identificação da licença na estrutura): multa de 100 UFM (Unidade Fiscal do Município);
Infrações médias (como descumprimento de dimensões, recuos ou regras de brilho em LED): multa de 300 UFM;
Infrações graves (como instalação sem licença, em locais proibidos ou gerando risco de desabamento): multa de 400 UFM.

Em casos de reincidência, a multa pode ser cobrada em dobro e acrescida de valor diário. A fiscalização municipal também poderá realizar a interdição ou a remoção compulsória da estrutura em casos de risco iminente à segurança pública.

Ribeirão das Neves terá transporte público gratuito e quadro de dias úteis no dia das eleições

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 02 Outubro 2026

Medida sancionada pelo Decreto nº 170/2026 prevê "Tarifa Zero" em todos os ônibus municipais ao longo deste domingo (4 de outubro) para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Os moradores de Ribeirão das Neves contarão com passe livre no transporte público municipal no próximo domingo, 4 de outubro, data em que será realizado o primeiro turno das Eleições 2026. A concessão da "Tarifa Zero" foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 170/2026.

A gratuidade vale das 00h às 23h59 em toda a rede de transporte coletivo municipal. Além de isentar a tarifa para todos os passageiros, o município determinou que as empresas concessionárias operem com a tabela horária praticada nos dias úteis, garantindo maior frequência de viagens para atender ao fluxo de eleitores ao longo do dia.

Cumprimento a diretrizes do STF e TSE

A implementação do passe livre atende a recomendações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As decisões judiciais estabelecem o dever do Poder Público de garantir mobilidade urbana nos dias de pleito para assegurar o exercício do direito ao voto e combater o abstencionismo.

Compensação às concessionárias

As despesas decorrentes da gratuidade serão custeadas pelo Tesouro Municipal por meio de subsídio. A Prefeitura ressarcirá as concessionárias com o valor fixado em R$ 12,50 por quilômetro rodado. Para receber a compensação, as empresas deverão apresentar a medição oficial do Quadro Operacional de Controle (QCO) e os registros do Sistema de Gestão Eletrônica referentes ao dia da votação.

A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes será a responsável por supervisionar a operação dos ônibus e expedir normas complementares, se necessário.

Prepare o casaco e a sombrinha: calorão extremo está com os dias contados na Grande BH

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 01 Outubro 2026

O calorão sufocante dos últimos dias finalmente tem data para acabar em Belo Horizonte e nas cidades vizinhas. Com a chegada de uma frente fria vinda do Sul, impulsionada por um ciclone extratropical, o tempo vai virar bruscamente na Região Metropolitana, trazendo uma queda de até 12°C nas temperaturas em apenas três dias.
A mudança encerra uma sequência de marcas históricas, após os termômetros da capital baterem 36,6°C na última terça-feira (29) e chegarem perto dos 37°C na quarta (30).
A virada ocorre com o avanço de uma massa de ar instável que já começa a formar um verdadeiro corredor de umidade sobre Minas Gerais. Na prática, isso significa mais nuvens, chuva e o tão esperado alívio para a seca e a baixa umidade que vinham castigando a população.

Quando o alívio chega?

O refresco mais pesado começa a ser sentido entre a próxima sexta-feira (2/10) e o sábado (3/10). Nesses dias, a expectativa é de céu bastante encoberto e chuva contínua ao longo do dia, impedindo que a máxima passe dos 25°C em BH e municípios vizinhos.
No domingo (4/10), o sol até pode dar as caras em curtos períodos, mas o tempo continua abafado e instável, com risco de novas pancadas a qualquer momento.
A boa notícia para quem não aguenta mais o abafamento: segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o calorão extremo dá uma trégua prolongada. Pelo menos nos próximos 15 dias, as temperaturas não devem subir de forma exagerada, mantendo-se abaixo dos 30°C até o início da próxima semana.

Lei oficializa o nome "Parque Justinópolis" e gera debates sobre a memória do espaço Curumim

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Escrito por Redação

Categoria: Cultura

Criado: 30 Setembro 2026

Publicada no dia 23 de setembro, a legislação define a denominação oficial da área na Avenida Gávea. Movimentos culturais do distrito defendem a preservação da identidade afetiva associada ao histórico nome "Curumim".
A denominação do espaço público localizado na Avenida Gávea, no bairro Urca, passou por uma importante atualização formal esta semana. Com a sanção da Lei Municipal nº 4.678/2026, assinada pelo Executivo municipal após aprovação na Câmara dos Vereadores, a área passou a se chamar oficialmente Parque Justinópolis.
A proposta tramitou no legislativo e contou com o voto favorável da maioria dos vereadores presentes, registrando o voto contrário da vereadora Marcela Menezes (PT), que expressou apoio ao pleito dos moradores locais.
A sanção ocorreu no mesmo período em que o Coletivo Ocupa Curumim realizou, no sábado (26 de setembro), o encontro sociocultural "Viva Curumim". O evento comunitário celebrou as melhorias e obras de revitalização do equipamento público, destacando as ações voluntárias promovidas pelo grupo na região.

Embora o evento tenha enfrentado divergências de alinhamento institucional junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo quanto às autorizações de uso do espaço, a programação foi realizada com apresentações artísticas, oficinas e manifestações em favor do patrimônio cultural local.
A discussão em torno do nome reflete visões complementares sobre a gestão do território no distrito de Justinópolis. Por um lado, a gestão municipal busca delimitar e estruturar institucionalmente os equipamentos públicos da cidade. Por outro, artistas, produtores e frequentadores locais ressaltam que o termo "Curumim" carrega um valor histórico e afetivo construído pela comunidade ao longo de anos.
O desafio atual reside em harmonizar a nomenclatura formal do parque com o respeito à memória viva e às tradições culturais mantidas pelos moradores da região.

Copasa troca comando após privatização e Equatorial emplaca novo presidente

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Escrito por Redação

Categoria: Política

Criado: 30 Setembro 2026

Augusto Dantas Borges assume a liderança da companhia no lugar de Marília Carvalho de Melo, que passa a responder pela Diretoria de Relações Institucionais e Sustentabilidade.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) oficializou, nesta segunda-feira (28), a alteração em seu comando executivo. Trata-se de uma das primeiras reformulações estruturais na empresa após a conclusão do seu processo de privatização. Em Assembleia Geral, os acionistas aprovaram a eleição de Augusto Dantas Borges para o cargo de diretor-presidente, em substituição a Marília Carvalho de Melo. Indicado pela Equatorial — atual sócia majoritária da concessionária —, Borges cumprirá mandato à frente da instituição até 2028.
Marília Carvalho de Melo, que havia sido indicada pelo Governo do Estado de Minas Gerais para presidir a concessionária, deixa o posto mais alto do executivo, mas permanece na estrutura organizacional. Ela foi eleita diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade, área na qual continuará responsável pela condução da interlocução política e pelo relacionamento direto com os municípios atendidos.
A transição ocorre cerca de três meses após a consolidação da privatização da Copasa, finalizada em junho, ocasião em que o Grupo Equatorial assumiu o controle acionário da companhia de saneamento.

Trajetória do novo diretor-presidente

Augusto Dantas Borges possui mais de 18 anos de atuação no Grupo Equatorial. Em sua trajetória corporativa, exerceu os cargos de CEO da Equatorial Maranhão e de diretor na Equatorial Pará. Em 2021, passou a presidir a Companhia de Saneamento do Amapá (CSA) — o primeiro ativo do setor de saneamento gerido pelo grupo —, acumulando simultaneamente a liderança da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Mudanças no Conselho de Administração

A reestruturação deliberada pelos acionistas também promoveu alterações no Conselho de Administração da Copasa. Tinn Freire Amado assume a presidência do colegiado, enquanto Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima passa a ocupar a vice-presidência do órgão de governança.
Em comunicado enviado ao mercado, a Copasa registrou agradecimento aos executivos e conselheiros que deixaram suas funções pelo trabalho prestado à empresa.

Incêndio na Grande BH expõe salto de 48% nas queimadas em Minas Gerais

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 30 Setembro 2026

Fogo atinge Confins durante alerta vermelho de calor extremo no estado; ação humana e clima seco impulsionam avanço dos focos de incêndio.

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação no município de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (27). As chamas se concentraram próximas à Fazenda Fidalgo, na altura do km 9 da rodovia LMG-800, nas imediações do Aeroporto Internacional de Confins. Equipes do Corpo de Bombeiros atuam no combate ao fogo no local. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre as causas do incidente nem sobre o total da extensão queimada.
O caso ocorre simultaneamente ao alerta vermelho emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 190 cidades mineiras. O aviso de risco máximo indica ondas de calor com temperaturas até 5 °C acima da média por um período superior a cinco dias consecutivos. Na capital, a Defesa Civil de Belo Horizonte decretou alerta de onda de calor forte, marcando o primeiro evento do tipo nesta primavera.

Clima seco e ação humana

Embora as altas temperaturas e os baixos índices de umidade contribuam para a rápida propagação das chamas, especialistas destacam que o fator meteorológico não é o único responsável. Entre junho e julho deste ano, as ocorrências de queimadas atendidas pelo Corpo de Bombeiros em Minas Gerais registraram um salto de 48%, passando de 1.577 para 2.334 chamados.
No mesmo período, mais de 60% dos municípios mineiros (543 cidades) registraram umidade relativa do ar entre 20% e 30% no período da tarde — níveis severamente abaixo dos 60% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a meteorologista Anete Fernandes, práticas como a queimada para limpeza de terrenos continuam sendo o principal gatilho para os focos de incêndio, demonstrando a forte influência da intervenção humana no cenário.

Recorrência de queimadas na Grande BH

O episódio em Confins reforça uma sequência de ocorrências registradas ao longo do ano na Região Metropolitana. Em 31 de julho, um incêndio de grande alcance na Serra do Curral mobilizou 21 militares e exigiu cerca de seis horas de trabalho para ser controlado. Apenas naquele dia, a corporação atendeu a 40 chamados de incêndio em vegetação em todo o território mineiro.
Para conter o avanço dos focos no estado, o governo de Minas Gerais anunciou em junho um plano de investimentos da ordem de R$ 440 milhões, com ações de combate a incêndios florestais previstas até 2031.

Desafios no combate aos focos

Apesar do anúncio do aporte financeiro, os dados operacionais do mês seguinte mostraram avanço no total de ocorrências. Resta avaliar a velocidade de aplicação dos recursos nas frentes de trabalho locais e a efetividade das medidas de prevenção para a contenção dos focos até o encerramento do período de maior estiagem, previsto para o mês de outubro.

Transporte intermunicipal será gratuito em Minas durante eleições; veja como vai funcionar

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Escrito por Redação

Categoria: Transportes

Criado: 30 Setembro 2026

Gratuidade valerá no dia 4 de outubro para ônibus metropolitanos e intermunicipais. Metrô e ônibus de Belo Horizonte também não cobrarão passagem.
O transporte coletivo nas eleições vai ser de graça para todos os eleitores que precisarem. A gratuidade será válida no primeiro turno, em 4 de outubro, das 0h às 23h59, para o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano e metropolitano em todo o estado.
Caso haja segundo turno, o benefício será concedido novamente em 25 de outubro, no mesmo período.
Segundo as regras divulgadas pelo Governo de Minas, não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou qualquer outro documento relacionado ao processo eleitoral para embarcar nos veículos contemplados pela medida.
Os coletivos da Região Metropolitana de Belo Horizonte vão circular com horários de "dia útil atípico", uma programação especial adotada em datas de movimentação diferente da rotina. Os passageiros devem consultar previamente os horários das linhas no sistema do DER-MG.

A gratuidade também será válida para as linhas de transporte intermunicipal que fazem a ligação entre Belo Horizonte e cidades do interior, além dos deslocamentos entre municípios mineiros. Os horários e itinerários podem ser consultados no site do DER-MG.

Ficar quieto esperando a morte chegar? Ou agir para não morrer?

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Escrito por Redação

Categoria: Walter Menezes

Criado: 30 Setembro 2026

Por Walter Menezes

Estamos chegando próximo ao dia em que o País estará em movimento para escolher aqueles que irão nos representar nos próximos anos, nos âmbitos estaduais e federais.
Nota-se que o povo brasileiro continua impregnado e crente num sistema assistencialista implantado a mais de 20 anos, implantando nas mentes das pessoas mais desavisadas, o conformismo com o “pouco basta” com o subterfúgio da inclusão, do acesso, e da erradicação da pobreza.
Mais grave ainda, tirando destas pessoas o gosto do empoderamento, a vontade e o desejo de sonhar, pois realizar sonhos depende de muito esforço e trabalho, e o sistema de dar (mesmo que pouco) sem exigir nenhuma contrapartida, potencializou nessas pessoas o comodismo, o conformismo e a dependência.
Com este truque, o sistema ainda consegue imunizar o cognitivo destas pessoas, a ponto de fazê-las demonizarem aqueles que investem no setor de produção, e através destes investimentos, tornarem suas finanças meritoriamente favoráveis, mesmo sabendo que ninguém conquista nada dormindo. Além dos investimentos, é preciso muita dedicação, esforço e muito trabalho para torna-los ricos, (como gostam de nominá-los).
Sem se dar conta de que tudo que consumem, não seria possível sem os apaixonados pelo dinheiro, que através de seus investimentos, disponibilizam a possibilidade do consumo da PICANHA, do manuseio dos celulares, das TVs, dos veículos, do arroz, feijão, vestuário, remédio e tudo mais que se é necessário para se viver.

Pode até parecer que sou contra os programas de assistência. Pelo contrário. Tem de haver mesmo programas de assistência que possibilite que através do esforço, cada um possa acessar as oportunidades, e com a ajuda dos programas, conquistar aquilo que se sonha alcançar.
Porém, o que se vê são programas assistencialistas, sem exigência de nenhuma contrapartida, onde os políticos usam os programas assistencialistas para fazerem políticas, quando deveriam usar a política para fazerem assistência. É assim com a saúde, segurança, educação e com a rodovias de altos pedágios e péssimas condições.
E com o enfraquecimento intelectual do povo, com o aumento da dependência nos programas assistencialista, (já que esse comportamento é repassado para a prole), o sistema vai se fortalecendo cada vez mais, venezuelando o Brasil a cada dia, já que esta faixa da sociedade brasileira, é maioria absoluta, e determinante nas eleições.
Daí, que não será nenhuma surpresa a reeleição do atual presidente, que mesmo com um passado desfavorável, que sofreu vários processos, ter sido preso, ter como seu vice alguém que o chamou de ladrão por vezes nas TVs, ainda ter aprovação desta faixa da sociedade, pois atribuem a ele, (governo) tudo que chega até eles, mesmo sabendo que estes programas são mantidos pelos suores e impostos pagos por quem produz, e não somente pelos considerados ricos, mas por todos que trabalham e consomem.
Quero esclarecer que no meu entendimento, não há como culpar estas pessoas. Como digo no início do texto, elas são tão vítimas quanto os que mantém cheios os cofres públicos para patrocinar estas artimanhas, que são todos e qualquer contribuinte.
Os culpados são exatamente aqueles que se elegem para o SENADO, CÂMARA ESTADUAL, CÂMARA FEDERAL com o discurso de nos representar, mas que na verdade tem um único propósito, que é se manter no poder, e se corrompem tanto quanto.
São culpados também os órgãos fiscalizadores, como o Superior Tribunal Eleitoral, do Ministério Público, Tribunal de Contas, e principalmente o Supremo Tribunal Federal, todos com seus atos protecionistas, corporativistas, paternalistas. Que julgam PESSOAS, não as causas.
Dependendo da PESSOA, inocente. Dependendo da PESSOA, tá “lascado”!

Eu poderia ficar estático, quietinho com meus pensamentos. Mas vários sábios, assim como o fez Jesus Cristos, nos deixou algumas parábolas, e tem uma que diz...
“Quando os bons se calam, os maus Triunfam”
Mas é apenas o que penso. Não quer dizer que seja verdade absoluta.

Passageiros da linha 524 enfrentam caos e insegurança em Ribeirão das Neves após ônibus quebrar pelo segundo dia consecutivo

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 30 Setembro 2026

Usuários do transporte público metropolitano voltam a denunciar o sucateamento da frota, apontando falta de ar-condicionado e falhas mecânicas graves nos veículos que atendem o município.

A rotina de quem depende do transporte coletivo metropolitano em Ribeirão das Neves ganhou novos capítulos de indignação e revolta nesta semana. Passageiros que utilizam a linha 524R voltaram a registrar quebras do mesmo veículo em um intervalo de apenas 24 horas, acendendo o alerta para as condições precárias e os riscos à segurança de quem circula pela Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As queixas ganharam força nas redes sociais após usuários publicarem relatos e vídeos mostrando o veículo parado no itinerário, impedido de seguir viagem. "O mesmo ônibus de ontem, sem ar e sem freio, estragou novamente", desabafou um dos passageiros em publicação que gerou forte repercussão entre os moradores do município.
A repetição do problema escancara uma realidade enfrentada diariamente pela população nevesense: atrasos frequentes, veículos superlotados e falta de manutenção básica. Segundo os relatos, além do desconforto causado pela ausência de sistema de ventilação ou ar-condicionado, a menção a problemas no sistema de freios gera preocupação redobrada quanto à integridade física dos passageiros e trabalhadores do sistema.
A quebra em dias consecutivos obriga os usuários a desembarcar na via pública e aguardar sem previsão a chegada de um veículo reserva ou de uma nova opção de transporte, resultando em atrasos recorrentes no deslocamento para o trabalho, escola e compromissos de saúde.

A indignação com o serviço prestado no transporte metropolitano motivou uma enxurrada de comentários e cobranças direcionadas às autoridades responsáveis e à concessionária que opera a linha. Moradores exigem fiscalização rigorosa, vistorias técnicas na frota em circulação e a substituição imediata dos veículos que apresentam falhas operacionais repetidas.