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Segurança

Novo órgão fortalece trabalho de inteligência e agiliza atendimentos na cidade, de acordo com a Prefeitura


Como parte de uma série de ações voltadas a segurança pública em Ribeirão das Neves, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) é o mais novo investimento do município para fortalecer o trabalho de inteligência e integração das corporações. A cidade passa a ser uma das únicas do Estado a contar com monitoramento 24h. Foram instaladas mais de 160 câmeras com inteligência artificial e 20 totens nas três regiões (Justinópolis, Veneza e centro), sendo estes equipamentos com conexão direta ao espaço onde atuarão os profissionais da segurança. O Centro Integrado será capaz de capturar imagens e identificar foragidos da justiça e veículos com impedimentos de circulação, como carros furtados ou roubados. A iniciativa faz parte do Projeto Cidade Segura, desenvolvido pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte. A inauguração da central será nesta quarta-feira, 31, às 9h30, na rua João Lélio Nogueira, 357, bairro Status.


Com localização estratégica, no principal acesso a LMG-806, via que liga a região central do município a Justinópolis, o Cisp reunirá no mesmo espaço Guarda Municipal, Defesa Civil e Agentes de Trânsito. Ao todo, serão cerca de 100 profissionais trabalhando na central. A unidade também promoverá a integração com as Polícias Militar e Civil. O trabalho de monitoramento será realizado integralmente neste local.


O Centro Integrado passa a ser um ponto de convergência para as forças de segurança locais, visando garantir um atendimento mais ágil e eficaz à população, aumentando a sensação de segurança, além de aprimorar as ações operacionais e promover o cerco contra a criminalidade.

Concurso público da Guarda Municipal


A realização de concurso público para efetivação de 50 profissionais para atuação na Guarda Municipal é outra resposta ao fortalecimento da segurança pública em Neves. Os candidatos já fizeram a prova teórica e se preparam para a segunda etapa do exame. Muito em breve, os novos guardas municipais estarão nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo.

Serviço:
📃 Inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp)

🗓️ Data: 31 de julho

🕣 Horário: 9h30

📍 Local: Rua João Lélio Nogueira, 357, bairro Status, em frente ao supermercado Apoio Mineiro

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Segurança

Taxa de suicídios de policiais civis e militares da ativa cresceu 26,2% no país em um ano

De acordo com reportagem do Jornal O Tempo, pela primeira vez na história, pelo menos oficialmente registrado, o número de policiais militares mortos por suicídio superou os registros de agentes assassinatos em confrontos no trabalho ou em folga no país e Minas Gerais seguiu a mesma tendência em 2023. O quadro, classificado como grave pelos pesquisadores responsáveis pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (18).


No país, o ano de 2023 registrou, em relação ao ano anterior, queda de 18,1% na taxa de policiais civis e militares vítimas dos crimes violentos letais e intencionais. Por outro lado, a taxa de suicídios de policiais civis e militares da ativa cresceu 26,2% no mesmo período no país. É quando se avalia a situação na Polícia Militar em separado, que o quadro fica ainda mais complexo. É nessa base de comparação que o total nacional de suicídios nas corporações superou, em 2023, a soma dos registros de PMs mortos em confronto em serviço e fora de serviço. Foram 110 registros de suicídios, ante 46 casos de PMs mortos em confronto em serviço e 61 mortos em confronto ou por lesão não natural fora de serviço, ou seja, 107 óbitos ao todo. No mesmo período, oito policiais civis tiraram as próprias vidas. Minas Gerais disponibilizou apenas os dados de suicídios entre os PMs. Foram 13 autoextermínios entre os militares com atuação no Estado.
O anuário reforça, no entanto, que ainda existe notificação de dados e que não falar sobre o fenômeno impede a realização de políticas públicas mais efetivas. “Chamamos a atenção, no ano passado, para a importância do registro e compartilhamento dessas informações, porque o fato do número de mortos por suicídio não ser divulgado não significa que o problema não exista. Um exemplo disso foi o caso da Polícia Militar de Minas Gerais, que nos anos anteriores, colocava suicídios como ‘fenômeno inexistente’, decorrente de um decreto institucional de sigilo sobre essas informações. O silêncio em nada contribui para que comecemos a apresentar soluções e estratégias de enfrentamento a uma questão que, como sabemos, por conta justamente da divulgação dessas informações, é comum a todas as polícias. A PMMG, após o sigilo dos últimos anos, retificou os dados do ano passado, compartilhando os números de policiais que morreram por suicídio. Este foi um passo importante para o enfrentamento e prevenção das mortes de policiais por autoextermínio”, reforça o documento.
Ainda na análise do anuário, são várias as explicações para o aumento de suicídios entre os policiais não só no Brasil. “A alta exposição ao estresse e ao trauma foram observados em relatório sobre suicídio de policiais dos Estados Unidos, evidenciando os fatores ocupacionais como condicionantes importantes. Em 2023, no Brasil, assim como nos Estados Unidos, os casos de suicídio destacaram-se na questão da vitimização policial, conforme revelado pelos dados do FBSP. Estudo desenvolvido junto de policiais norte-americanos concluiu que o estresse rotineiro no ambiente de trabalho constitui elemento fortemente associado aos sintomas do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Os impactos produzidos pelo TEPT, que, dentre outros fatores, se complexifica pelos cronogramas de trabalho desafiadores e pelos consequentes distúrbios relacionados ao sono, vão além daqueles decorrentes de incidentes críticos causados em razão da natureza arriscada da profissão”, explica.
Pela primeira vez na história, pelo menos oficialmente registrado, o número e policiais militares mortos por suicídio superou os registros de agentes assassinatos em confrontos no trabalho ou em folga no país e Minas Gerais seguiu a mesma tendência em 2023. O quadro, classificado como grave pelos pesquisadores responsáveis pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), se repete nas seguintes partes do país: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
No país, o ano de 2023 registrou, em relação ao ano anterior, queda de 18,1% na taxa de policiais civis e militares vítimas dos crimes violentos letais e intencionais. Por outro lado, a taxa de suicídios de policiais civis e militares da ativa cresceu 26,2% no mesmo período no país. É quando se avalia a situação na Polícia Militar em separado, que o quadro fica ainda mais complexo. É nessa base de comparação que o total nacional de suicídios nas corporações superou, em 2023, a soma dos registros de PMs mortos em confronto em serviço e fora de serviço. Foram 110 registros de suicídios, ante 46 casos de PMs mortos em confronto em serviço e 61 mortos em confronto ou por lesão não natural fora de serviço, ou seja, 107 óbitos ao todo. No mesmo período, oito policiais civis tiraram as próprias vidas. Minas Gerais disponibilizou apenas os dados de suicídios entre os PMs. Foram 13 autoextermínios entre os militares com atuação no Estado.
O anuário reforça, no entanto, que ainda existe notificação de dados e que não falar sobre o fenômeno impede a realização de políticas públicas mais efetivas. “Chamamos a atenção, no ano passado, para a importância do registro e compartilhamento dessas informações, porque o fato do número de mortos por suicídio não ser divulgado não significa que o problema não exista. Um exemplo disso foi o caso da Polícia Militar de Minas Gerais, que nos anos anteriores, colocava suicídios como ‘fenômeno inexistente’, decorrente de um decreto institucional de sigilo sobre essas informações. O silêncio em nada contribui para que comecemos a apresentar soluções e estratégias de enfrentamento a uma questão que, como sabemos, por conta justamente da divulgação dessas informações, é comum a todas as polícias. A PMMG, após o sigilo dos últimos anos, retificou os dados do ano passado, compartilhando os números de policiais que morreram por suicídio. Este foi um passo importante para o enfrentamento e prevenção das mortes de policiais por autoextermínio”, reforça o documento.
Ainda na análise do anuário, são várias as explicações para o aumento de suicídios entre os policiais não só no Brasil. “A alta exposição ao estresse e ao trauma foram observados em relatório sobre suicídio de policiais dos Estados Unidos, evidenciando os fatores ocupacionais como condicionantes importantes. Em 2023, no Brasil, assim como nos Estados Unidos, os casos de suicídio destacaram-se na questão da vitimização policial, conforme revelado pelos dados do FBSP. Estudo desenvolvido junto de policiais norte-americanos concluiu que o estresse rotineiro no ambiente de trabalho constitui elemento fortemente associado aos sintomas do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Os impactos produzidos pelo TEPT, que, dentre outros fatores, se complexifica pelos cronogramas de trabalho desafiadores e pelos consequentes distúrbios relacionados ao sono, vão além daqueles decorrentes de incidentes críticos causados em razão da natureza arriscada da profissão”, explica.
O anuário traz uma reflexão sobre a situação da segurança pública e dos servidores da área, com uma provocação ao poder público. “Não é raro, a exemplo do que vemos em São Paulo, que, quando um policial militar morre em confronto em serviço, a instituição adote verdadeiras operações vingança, que se desdobram em uma caçada ao criminoso que matou o policial. Mas e agora que a maior causa das mortes é o suicídio, o que fazer? Que operações serão realizadas para honrar esses policiais? Quem é o inimigo, se o que adoece o policial é a própria polícia? Será que de uma vez por todas os governos vão mostrar, através de ações, programas concretos e mudanças na cultura organizacional que, de fato, a vida do policial importa? Mesmo com uma melhora ao longo dos anos, os dados de vitimização ainda são precários e carecem de muita melhora. Sabemos que o suicídio ainda é um tabu e que possivelmente estamos lidando com uma subnotificação dos casos”.
Desvalorização
Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), Heder Martins afirma que os suicídios entre policiais também estão relacionados à falta de valorização da categoria, sobretudo por parte do Estado. Ele ressalta que os agentes realizam um trabalho de excelência prevenindo e combatendo a criminalidade, mas não recebem a devida valorização — e ela vai além da questão financeira, segundo Martins.
“Temos homens que protegem a sociedade, que são maridos, pais, que combatem o crime e não são valorizados — e eles estão com uma arma na cintura. Muitas vezes, eles escutam que o trabalho deles não têm valor, que podem sair da polícia que há outras pessoas querendo o lugar deles. Eles ouvem que não fazem diferença. Isso é um ponto crítico”, diz ele.
Para Martins, os policiais têm dois ‘inimigos’: os criminosos e o Estado. “O policial combate a criminalidade, mas o Estado não os reconhece. Qual a motivação que ele tem para trabalhar?”, questiona.
Coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins afirma que o fato de haver tantos suicídios entre policiais acende um alerta. Para ela, os números são graves.
“Como exemplo do que acontece em São Paulo, quando um policial militar é assassinado, as instituições criam verdadeiras ‘operações vingança’ em busca do criminoso que matou o policial. Agora, quando a gente tem que a maior parte das mortes de policiais foi por suicídio, quem é o inimigo? Que operação essa instituição vai montar agora para honrar a vida desses policiais que morreram?”, questiona ela.


Posicionamento
Procurada por O TEMPO, a Polícia Militar (PM) informou que realiza, anualmente, "o Programa de Saúde Ocupacional do Policial Militar (PSOPM), que tem como objetivo a promoção e cuidado com a saúde integral dos policiais militares da ativa, procurando prevenir, identificar e controlar os riscos relacionados à atividade policial militar, através da realização de avaliação de saúde nas áreas médica, odontológica e psicológica".
"Além do acompanhamento e apoio de psicólogos lotados nas Unidades de Atenção Integral à Saúde (UAPS), a instituição também possui na sua rede orgânica a Clínica de Psiquiatria (CLIPS) em Belo Horizonte, que acolhe e atende aos militares e seus familiares em caráter de urgência ou ambulatorialmente. A PMMG conta ainda, para atendimento psicológico e psiquiátrico, com o suporte de uma rede credenciada com serviços disponíveis em todo o estado", complementou em nota.
Governo de Minas
O Governo de Minas afirma que acompanha a situação e detalhou diversas ações.
Leia nota completa abaixo direcionada ao Jornal O Tempo.


O Governo de Minas acompanha de perto os dados sobre saúde mental dos servidores estaduais em Minas Gerais, incluindo os trabalhadores das Forças de Segurança, atuando de forma preventiva para zelar pela qualidade de vida de todos os servidores estaduais.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realiza, anualmente, o Programa de Saúde Ocupacional do Policial Militar (PSOPM), que tem como objetivo a promoção e cuidado com a saúde integral dos policiais militares da ativa, procurando prevenir, identificar e controlar os riscos relacionados à atividade policial militar, através da realização de avaliação de saúde nas áreas médica, odontológica e psicológica.
Além do acompanhamento e apoio de psicólogos lotados nas Unidades de Atenção Integral à Saúde (UAPS), a instituição também possui na sua rede orgânica a Clínica de Psiquiatria (CLIPS) em Belo Horizonte, que acolhe e atende aos militares e seus familiares em caráter de urgência ou ambulatorialmente. A PMMG conta ainda, para atendimento psicológico e psiquiátrico, com o suporte de uma rede credenciada com serviços disponíveis em todo o estado.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por sua vez, disponibiliza o Centro de Psicologia do Hospital da Polícia Civil (HPC), que oferece atendimento psicológico clínico, por meio de sessões presenciais e também por teleconsulta, para servidores da ativa, aposentados e dependentes, da capital e do interior do estado.
O HPC ainda dispõe de plantão psicológico, sem necessidade de agendamento. Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp: (31) 9 9807-9670. A PCMG também realiza anualmente campanhas como o Janeiro Branco e o Setembro Amarelo, voltadas, respectivamente, para a promoção de condições psicológicas saudáveis a todos os servidores e à prevenção do suicídio. Link com informações sobre o Plantão Psicológico da PCMG https://www.instagram.com/p/CsRKH49Ok1D/?igshid=YjgzMjc4YjcwZQ%3D%3D.


Destacamos ainda que, a respeito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os servidores interessados em obter atendimento psicológico gratuito devem acessar ao link https://www.gov.br/escutasusp e se cadastrar, seguindo todas as orientações do site. Mais detalhes sobre o programa devem ser solicitados junto ao Governo Federal.
Entre as políticas executadas para prevenção de problemas no campo da saúde mental, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), desenvolve ações de acolhimento biopsicossocial — abordagem multidisciplinar que considera as dimensões biológica, psicológica e social do indivíduo.   


Os atendimentos acontecem em todo o Estado, de forma remota ou presencial, em um dos Centros de Atenção Biopsicossocial da Sejusp. Nesses locais, os servidores têm à disposição psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A equipe de saúde faz o acolhimento do servidor e realiza uma triagem de todos os casos, de acordo com a natureza e gravidade de cada situação, oferecendo suporte para que o servidor procure tratamentos de saúde adequados, caso seja necessário.
Viabilizados por iniciativa da atual gestão, os Centros de Atenção Biopsicossocial têm sido ampliados gradativamente. Depois de inaugurar unidades em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia, o governo prepara a abertura, a partir do ano que vem, de novas sedes nas cidades de Unaí, Juiz de Fora e Pouso Alegre.
Além dessas ações, a Sejusp também oferece um conjunto de 15 grupos de conversa a respeito de temas variados, relacionados à saúde mental, como mediação de conflitos, autocuidado, luto, saúde e educação financeira, entre outros. Os grupos são coordenados pelas equipes multidisciplinares da DAS e podem acontecer de forma presencial, online ou híbrida, sendo divulgados pela DAS o ano inteiro, incluindo horários e dias de realização.

 

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Segurança

Após passar pelo scanner, foi constatado que o policial penal estava com uma sacola presa na região do quadril, contendo os aparelhos celulares

Um policial penal foi preso em flagrante após tentar repassar celulares para detentos do presídio Antônio Dutra Ladeira em Ribeirão das Neves.
O caso foi registrado durante a tarde desta terça-feira (9). Segundo o boletim de ocorrências, o suspeito era constantemente alvo de denúncias anônimas por práticas ilícitas no sistema prisional.

O policial, de acordo com o relato, estava aparentando nervosismo diante dos colegas, gerando suspeitas por parte do coordenador de segurança da unidade. Questionado, negou qualquer irregularidade. Contudo, momentos depois, afirmou que estava com três celulares, prontos para serem entregues a um detento.

Após passar pelo scanner, foi constatado que o policial penal estava com uma sacola presa na região do quadril, contendo os aparelhos celulares. Após nova conversa com os supervisores de segurança do presídio, o homem afirmou que iria entregar outros itens ao detento em questão, e que os materiais estavam em seu carro.

Fones de ouvido, carregadores, películas para celulares, uma garrafa de whisky e uma réplica de arma de fogo foram encontrados.

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Segurança

Polícia localizou o veículo furtado já em BH. Suspeito foi preso no momento em que destravava o alarme

Um idoso de 69 anos ficou ferido após ser arrastado ao tentar impedir o furto da caminhonete dele, na noite de segunda-feira (8), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Toda a ação foi flagrada por uma câmera de segurança.

Conforme informou a Polícia Militar nesta terça (9), o suspeito do crime, de 35 anos, que estava foragido do sistema prisional, foi preso a cerca de 40 km do local do crime após o veículo ser localizado com ajuda do GPS.

Ainda segundo a corporação, no momento do crime, a vítima estacionou o carro próximo da residência e desceu para abrir o portão da garagem, deixando a chave na ignição. Neste momento, o criminoso aproveitou a oportunidade para furtar o carro.

Momentos antes de sair com a caminhonete, o idoso percebeu o que estava acontecendo e correu para o veículo, se pendurando na janela, e acabou sendo arrastado por alguns metros e caiu.

O idoso sofreu um corte na cabeça e escoriações pelo corpo, sendo levado para um hospital da região.

Fuga e prisão
Após a fuga, a PM foi acionada. Horas depois, o veículo foi localizado, com ajuda do GPS, no bairro Olhos d'Água, na região Oeste de BH, a cerca de 40 km do local do crime.

A caminhonete estava estacionada, sem ninguém dentro. Enquanto os militares aguardavam o reboque, o suspeito chegou ao local e destravou a caminhonete com a chave em mãos, momento em que foi preso.

Em consulta ao sistema policial, foi verificado que ele estava foragido, pois cumpria pena por roubo, em regime semiaberto. Ele deveria ter voltado à Penitenciária José Maria Alkimim, ainda ontem.

O suspeito foi levado para a delegacia, para registro da ocorrência, e depois encaminhado novamente para o sistema prisional.

Vídeo aqui!

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Anderson Barbosa de Siqueira foi filmado atirando contra Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, após o carro da vítima supostamente atropelar um cachorro em Ribeirão das Neves

O ex-policial penal acusado de matar a tiros o estudante Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, de 26 anos, após o carro em que ele estava supostamente atropelar um cachorro em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, vai a júri popular. Anderson Barbosa de Siqueira, de 38 anos, foi filmado atirando contra o jovem em agosto de 2023 (relembre o caso no fim da matéria).
A decisão foi assinada na tarde desta segunda-feira (8) pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Ribeirão das Neves. No documento, a magistrada trouxe relatos de testemunhas, além de reconhecer que ‘não há no momento qualquer causa que exclua’ as suspeitas contra o réu. Na mesma decisão, a magistrada negou a soltura do detido, que segue recolhido no Presídio de Jaboticatubas.
No documento, a juíza cita a alegação feita pela defesa de que o ex-policial seria mentalmente incapaz de entender o caráter criminoso do que cometeu por uma possível doença mental, além de relatar que o réu faz acompanhamento psiquiátrico, usa remédios controlados e teve dois surtos durante o presídio. A magistrada, porém, não cita o resultado do laudo de insanidade mental e nem se ele altera algum fator do julgamento.
Anderson vai a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado (‘motivo fútil’ e ‘recurso que dificultou a defesa da vítima’) e tentativa de homicídio qualificado (pelos mesmos itens acima).

Em nota, o advogado André Luiz da Silva Lima, responsável pela defesa de Anderson, informou que está ciente da decisão: ‘o processo seguirá o trâmite legal adequado, qual seja a designação da sessão do Tribunal do Júri , oportunidade na qual os argumentos defensivos serão expostos’.
Estudante morto em Ribeirão das Neves
O estudante de turismo Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, 26 anos, foi morto com vários tiros à queima roupa na noite do dia 6 de agosto, no bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo familiares, ele passou o dia em uma cavalgada com a família e voltava para casa junto com um primo, uma tia e um amigo.
Segundo versão de uma das testemunhas, em determinado momento, quando eles já se aproximavam da casa da tia, um cachorro passou na frente do veículo e acabou sendo atropelado. A testemunha disse que o animal saiu correndo mancando, mas não morreu. Pouco depois, eles pararam para verificar o estado do carro e, neste momento, o motociclista se aproximou, perguntou quem atropelou o cachorro e, logo depois, fez os disparos.

Conforme a Itatiaia antecipou com exclusividade, o suspeito se apresentou à polícia no dia 22 de agosto, após várias semanas foragido. O ex-policial penal foi até uma delegacia de Betim na companhia do seu advogado. Ele já responde a 27 processos na Justiça.

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De acordo com o Jornal Nacional, preso em 2016, suspeito de estupro, ele foi inocentado cinco meses depois. O oficial de justiça foi até a primeira penitenciária por onde ele passou com o alvará de soltura, mas, como não o encontrou, ele não foi solto.
O governo de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil a um homem que passou cinco anos preso injustamente.

O homem que caminha com dificuldade está com a saúde debilitada. O rosto e o nome são preservados a pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais. A Justiça determinou que ele receba indenização de R$ 500 mil e uma pensão vitalícia de um salário mínimo por mês, pagas pelo governo mineiro. Hoje, ele vive em situação de rua e tem apoio de um abrigo de Sete Lagoas, região central do estado.

A Defensoria Pública encontrou esse homem em 2021, durante um mutirão de atendimento em um presídio na cidade de Ribeirão das Neves.
Foi quando descobriu que ele já estava preso, injustamente, há cinco anos por um crime que não cometeu.
Preso, suspeito de estupro em 2016, ele foi encaminhado para a Penitenciária de Sete Lagoas e, em seguida, transferido para o Presídio de Ribeirão das Neves. Cinco meses depois, a Justiça entendeu que não houve estupro. O oficial de justiça foi até a primeira penitenciária com o alvará de soltura, mas, como não o encontrou, ele não foi solto.
"O juiz, em dezembro de 2021, passado mais de cinco anos, determinou e expediu o segundo alvará de soltura, no qual efetivamente essa pessoa foi solta. Existe uma falha no sistema prisional efetivamente, que deve ser reformulado para fins de um maior acompanhamento dessas pessoas. Um atendimento mais humanizado a essas pessoas que se encontram vulneráveis dentro do cárcere", afirma a defensora Camila Cortes Resende Silveira Dantas.
A Defensoria diz que a saúde dele e o vício em álcool e drogas pioraram durante a prisão. A determinação da Justiça é para que o estado de Minas Gerais comece imediatamente a fazer depósitos judiciais da pensão mensal. A Defensoria Pública já pediu que o abrigo onde ele se encontra hoje fique responsável pelo dinheiro para dar início a um tratamento contra a dependência de drogas.

Dados do CNJ - Conselho Nacional de Justiça apontam que, nos primeiros três meses de 2024, houve 241 processos por prisões ilegais no Brasil, casos que envolvem também situações como detenções sem audiência de custódia.
"São os dois grandes problemas que eu vejo: a gente precisa de um investimento na Polícia Civil e a gente precisa de uma atenção maior ao processo, que é o que aconteceu com esse senhor", diz Cristina Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.
E o que o homem que ficou cinco anos esquecido na prisão pensa do futuro?
"Ter o que comer, ter a minha casinha, ficar tranquilo. Não mexer com ninguém, ninguém mexe comigo. Ficar longe da droga e do álcool. A minha vidinha normal", conta ele.

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Retirada total dos cigarros deve acontecer até o dia 31 de agosto deste ano; programa oferecerá tratamento médico para detentos tabagistas


O Governo de Minas Gerais proibiu a entrada e o consumo de cigarros em todos os presídios do estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (04) e se baseia na Lei Federal 9.294/1996 e na Lei Estadual 18.552/2009, que proíbem o fumo em ambientes fechados.
A data limite para a retirada total dos cigarros em unidades de pequeno porte e Centros de Remanejamento (CERESP’s) é 31 de julho. Já a retirada total dos cigarros em unidades de médio e grande porte é 31 de agosto deste ano.
Segundo memorando da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), os diretores regionais deverão trabalhar em conjunto com as respectivas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s) para elaborar planos que garantam a ordem e a segurança durante a implementação da medida.
Além disso, o Governo do Estado ressaltou a existência do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece tratamento gratuito e integral para pessoas que desejam parar de fumar. O programa oferece medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e Bupropiona, além de acompanhamento médico personalizado.

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De acordo com o Atlas da Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Governador Valadares está no topo da lista, Neves é a sexta

Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, é a cidade de Minas Gerais com as maiores taxas de homicídio, levando em consideração municípios com mais de 100 mil habitantes. O levantamento é do Atlas da Violência 2024, divulgado, nesta terça-feira (18/06), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A cidade registrou 34,6 homicídios por 100 mil habitantes. O Vale do Rio Doce, onde está Governador Valadares, é a região com as maiores taxas de homicídio no estado, segundo o levantamento.
Minas Gerais é o estado do país com o maior número de municípios. São 853, mas somente 34 deles têm mais de 100 mil habitantes, o que representa 4% do total.
Nova Serrana, na Região Centro-Oeste, aparece na segunda posição, com taxa de 29,4. Itabira, na Região Central, com 27,4 homicídios por 100 mil habitantes, ocupa a terceira posição, seguida por Betim, na Grande BH, com taxa de 24,8. Depois vem Sabará em quinto e Ribeirão das Neves ocupa a sexta posição, com taxa de 24 homicídios por 100 mil habitantes.

Confira a lista completa:
1 -Governador Valadares 34,6
2- Nova Serrana 29,4
3- Itabira 27,4
4- Betim 24,8
5- Sabará 24,7
6- Ribeirão das Neves 24
7- Vespasiano 22,4
8- Ibirité 22,3
9- Ubá 21,3
10- Coronel Fabriciano 19,1
11- Araguari 18,7
12- Sete Lagoas 18,5
13- Contagem 18,3
14- Belo Horizonte 17,6
15- Juiz de Fora 17,4
16- Teófilo Otoni 14,6
17- Divinópolis 14,3
18- Santa Luzia 14,1
19- Patos de Minas 13,8
20- Ituiutaba 13,7


A capital Belo Horizonte aparece na 14ª colocação e registrou um índice de 17,6 homicídios por 100 mil habitantes.

No Brasil, Ribeirão das Neves ocupa a posição nº 148. O Atlas da violência está disponível no link. 

 

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Na sexta-feira (25/5), um policial penal do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, localizado em Ribeirão das Neves, apreendeu cerca de 10 mil cigarros que haviam sido enviados a detentos da unidade prisional.
De acordo com a Polícia Militar, o policial foi responsável pela apreensão do material. Os cigarros estavam distribuídos em 57 pacotes que foram enviados pelos Correios. As encomendas eram destinadas a 31 detentos.
Segundo as informações, os pacotes foram enviados por familiares dos detentos. No entanto, a entrada desse tipo de produto é proibida dentro do presídio, conforme as normas de segurança e regulamentações internas da unidade prisional.
Devido a problemas no sistema do presídio, que estava fora do ar no momento, o policial solicitou apoio dos colegas militares para registrar a ocorrência. A situação foi devidamente documentada para que as medidas necessárias fossem tomadas.

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Sindicato que representa a categoria orienta servidores a atuarem em regime de "estrita legalidade", o que impacta atendimento a ocorrências e investigações
Insatisfeitos com a negativa do governo de Minas Gerais em atender o pedido de recomposição de perdas inflacionárias nos salários dos servidores da segurança pública, policiais civis prometem adotar o regime de “estrita legalidade” em todas as delegacias do Estado por tempo indeterminado. O objetivo da medida – na qual servidores reduzem o ritmo de trabalho e só fazem o que está expressamente previsto em lei – é pressionar o Executivo, que ofereceu reajuste salarial de 3,62%, ante o pedido de 41,6% feito pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol-MG).
Servidores da Polícia Civil têm recebido orientação para adotar o regime de restrições desde a semana passada. “Não é algo pontual. A estrita legalidade vai ser algo permanente. Inclusive, estamos visitando as delegacias e instruindo os colegas a trabalharem fazendo apenas aquilo que o governo do Estado dê condições”, afirma o presidente do sindicato, investigador Wemerson Oliveira.
Na prática, segundo Oliveira, a medida pode retardar o atendimento a ocorrências e prejudicar a execução de operações da corporação em todo o Estado. “O cidadão não vai deixar de ser atendido, mas se não tiver papel na delegacia, ele não terá cópia do boletim de ocorrência porque os policiais não vão mais comprar material de escritório com dinheiro do próprio bolso. Se precisarem sair da delegacia para uma investigação, mas a viatura estiver com pneus carecas, os policiais não vão. Isso vai prejudicar a quem? Ao cidadão que teve seu bem furtado ou a vítimas de tragédias sociais, como os crimes de pedofilia e estupro, infelizmente”, exemplifica Oliveira.
O presidente do Sindpol nega que a categoria fará paralisação, mas argumenta que há risco de que o serviço pare devido à falta de condições de trabalho. “Não tem condições, porque temos policiais que trabalham sozinhos fazendo escolta e transporte de presos, dirigindo viaturas estragadas e com pneus carecas, indo a operações sem coletes à prova de balas ou com coletes e munições vencidos. Temos policiais tirando dinheiro do próprio bolso, dos seus parcos salários, para consertar viaturas”, reclama.


Ação já foi adotada em 2023

A medida proposta pelo sindicato é a mesma adotada em junho de 2023, quando os servidores da Polícia Civil também implementaram o regime de estrita legalidade na tentativa de pressionar o governo a conceder recomposição salarial.
Desta vez, a categoria cobra que o governo de Romeu Zema (Novo) reajuste os vencimentos em 41,6%, referente a perdas sofridas nos últimos sete anos. O Executivo, por sua vez, propõe a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo, calculado em 3,62% e retroativo a janeiro de 2024. A proposta já foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Outro lado
O governo de Minas e a Polícia Civil foram procurados para se posicionarem sobre as declarações do presidente do Sindpol. A reportagem será atualizada logo que os órgãos se manifestarem.

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De acordo com a Sejusp, 9.247 pontos foram encontrados este ano com detentos. Entre dezembro de 2023 e março deste ano, seis presos morreram no presídio Antônio Dutra Ladeira; em dez dias, sete pessoas morreram.

Mais de 100 pontos de drogas K foram encontrados dentro das penitenciárias de Antônio Dutra Ladeira e Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
A apreensão aconteceu na terça-feira (7) e na quarta-feira (8).
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a apreensão aconteceu durante a operação K9.

Entre dezembro de 2023 e março deste ano, seis presos morreram no presídio Antônio Dutra Ladeira. Há a suspeita de que a causa da morte tenha sido por overdose de drogas K. No presídio Inspetor José Martinho Drumond, sete pessoas morreram em dez dias. Elas também teriam consumido a droga.
Cerca de 250 policiais penais participaram da ação.
Milhares de drogas K
Mais de 20 mil pontos de drogas K foram apreendidos de janeiro do ano passado até março de 2024 dentro dos presídios, segundo o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que

Somente em 2024 – dados até março – foram 9.247 pontos da droga recolhidos nas penitenciárias de todo o estado.

 

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Após casos de estupro envolvendo aplicativos de transporte, DPMG pretende aprimorar ferramentas para proteção de mulheres em viagens
No início de abril, uma mulher de 28 anos, denunciou um estupro que teria ocorrido em de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais. O autor seria um motociclista de transporte por aplicativo da 99, de 23 anos, que foi preso e encaminhado à delegacia pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima estava embriagada e incapaz de oferecer resistência.
O caso – juntamente com o da mulher que foi abandonada desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo e logo após estuprada e deixada na rua – atentou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a necessidade de melhorar os protocolos de garantia de segurança às mulheres na execução dos serviços de transporte por aplicativos; capacitação de motoristas parceiros dessas empresas; e construção de ferramentas digitais mais eficientes para a proteção de passageiras em situação de vulnerabilidade.
Por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), a DPMG requisitou informações da Uber e da 99 para discutir os protocolos e sugerir aprimoramentos e parcerias.
Diálogo
Segundo a DPMG, a Uber não teria retornado. A empresa, no entanto, esclarece "que enviou uma resposta à Defensoria Pública de Minas Gerais". A 99 realizou reunião com representantes do órgão para a construção conjunta de avanços nas medidas de garantia dos direitos das mulheres.
Atualmente, a companhia já conta com o “Guia da Comunidade 99", que disponibiliza orientações sobre segurança para motoristas e passageiros da plataforma, além de recursos específicos para a proteção de motoristas e passageiras mulheres, como indicação de prováveis riscos em determinadas zonas e horários e instrumentos de ligação rápida para o Disque 190.
Para os defensores públicos Samantha Vilarinho e Paulo César Azevedo, as medidas, apesar de positivas, não são suficientes, o que justifica as capacitações sugeridas para motoristas, métodos de disseminação de informação às usuárias sobre forma de acesso às ferramentas já existentes, e checagem de antecedentes dos usuários. Também foi sugerido que o mecanismo de acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) seja discreto para evitar a exposição da mulher.
A Defensoria Pública também propôs a criação de uma parceria entre a 99 e a rede de acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres, a rede de segurança pública e a rede de saúde, para atendimento às mulheres em vulnerabilidade.
A Uber explicou, por nota enviada à reportagem do Estado de Minas, que possui várias ferramentas que primam pela segurança das condutoras. "Segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, como, por exemplo, o recurso U-Elas, que permite que mulheres motoristas parceiras tenham a opção de promover iniciativas voltadas à produção e distribuição de conteúdo para conscientização de motoristas parceiros, baseada no Código da Comunidade Uber, como por exemplo campanha educativa em parceria com o MeToo Brasil e que também contou com a consultoria da Sandra Vale da Potência Diversa, com vídeos para motoristas e usuários da plataforma. Antes disso, também pensando no público masculino, a empresa já tinha desenvolvido o Podcast de Respeito em parceria com o Instituto Promundo".
"No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo", finaliza a companhia.


Fonte: https://www.em.com.br/diversidade/2024/04/6847383-defensoria-publica-quer-mais-seguranca-para-mulheres-em-apps-de-transporte.html

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