Minas aprova política de proteção a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio

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Escrito por Redação

Categoria: Política

Criado: 13 Agosto 2026

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (12), o projeto que cria uma política estadual de atenção e proteção integral a crianças e adolescentes que perderam a mãe ou responsável legal em casos de feminicídio. A proposta agora segue para sanção do governador.

O objetivo é organizar a atuação do poder público para garantir atendimento especializado e assegurar direitos dos chamados órfãos do feminicídio. A política prevê medidas nas áreas de assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica.

Entre as medidas previstas está a prioridade desse público em programas, projetos e benefícios socioassistenciais do Estado. O texto também determina que crianças e adolescentes recebam orientação para acessar a pensão especial prevista na legislação federal para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

Na área da saúde e assistência social, a proposta garante atendimento pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de acompanhamento psicossocial e psicoterapêutico especializado.

Educação e atendimento integrado

O projeto também estabelece medidas para reduzir os impactos da perda no ambiente escolar. Crianças e adolescentes terão direito à matrícula em escola próxima de casa ou à transferência para a unidade solicitada, mesmo quando não houver vagas disponíveis.

Outra medida é a criação de procedimentos para registrar os casos de orfandade decorrente de feminicídio e comunicar as ocorrências ao Conselho Tutelar. A iniciativa busca melhorar a produção de estatísticas e a integração das informações entre os órgãos públicos.

A política prevê ainda atuação conjunta do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos tutelares e órgãos responsáveis pelas políticas sociais. Também estão previstas capacitação de profissionais, inclusão das famílias em programas de proteção e ações para evitar a chamada violência institucional.

A proposta é de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (PT) e foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Com a aprovação definitiva pela ALMG, o texto aguarda agora a análise do governador para entrar em vigor.

INSS amplia lista de doenças que garantem benefícios por incapacidade sem carência

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Escrito por Redação

Categoria: Notícias

Criado: 13 Agosto 2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças que podem garantir acesso ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem a exigência do período mínimo de contribuição. Com a atualização, o rol passa a contemplar 18 enfermidades. A gestação de alto risco é a principal novidade.

A relação de doenças foi criada em 1991 e havia sido atualizada apenas uma vez, em 2022, quando o acidente vascular encefálico (AVE) agudo e o abdome agudo cirúrgico foram incluídos.

Normalmente, para ter acesso aos benefícios por incapacidade, o segurado precisa cumprir uma carência de 12 contribuições mensais. Para as doenças previstas na lista de exceções, porém, essa exigência deixa de ser aplicada, desde que a incapacidade seja comprovada.

O segurado deve apresentar documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. O caso é posteriormente avaliado pela perícia médica do INSS, responsável por verificar se os requisitos para a concessão do benefício foram atendidos.

A inclusão da gestação de alto risco amplia a proteção previdenciária para seguradas que enfrentam complicações durante a gravidez e ficam temporariamente impossibilitadas de exercer suas atividades profissionais.

Vale destacar que a dispensa da carência não significa concessão automática do benefício. A incapacidade para o trabalho precisa ser comprovada em avaliação médica do INSS.

Prefeitura de Ribeirão das Neves regulamenta receitas urbanísticas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento Urbano

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 13 Agosto 2026

A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou o Decreto Municipal nº 128/2026, assinado pelo prefeito Túlio Martins Raposo, que discrimina detalhadamente quais taxas e serviços passam a ser considerados oficialmente como receitas de atividade urbanística. A medida atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEMPLUR) e regulamenta o inciso X do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.859/2018.

A nova regulamentação busca dar mais transparência, controle e rigor na arrecadação de recursos de origem tributária e não tributária derivados da análise, aprovação, licenciamento e fiscalização de obras no município.

Quais taxas e serviços compõem as receitas urbanísticas?
O decreto elenca uma lista com 28 modalidades de serviços e atividades administrativas que geram receita urbanística para a cidade. Entre as principais frentes contempladas pelo texto estão:

Licenciamento e Habite-se: Emissão e vistorias para Alvará de Construção, Habite-se, autorizações para regularização, modificação ou demolição de edificações.

Parcelamento do Solo: Análise, diretrizes e aprovação de projetos de loteamento, desmembramento, remembramento, desdobro e terraplanagem.

Impacto e Intervenção Urbana: Análise de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), aplicação de instrumentos urbanísticos, compensações e operações urbanas destinadas ao financiamento do desenvolvimento local.

Fiscalização e Controle: Exercício do poder de polícia administrativa sobre obras, posturas e ocupação do solo, além da vistoria e emissão de Termos de Verificação e Recebimento Definitivo de Loteamentos ou Descaucionamento de Lotes.

Destinação dos recursos ao FUNDURN

O Decreto nº 128/2026 também fixa o canal para onde os valores arrecadados através dessas taxas e serviços devem ser direcionados. Todos os recursos resultantes da atividade urbanística deverão ser depositados diretamente na conta oficial do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Ribeirão das Neves (FUNDURN).

Os depósitos serão efetuados na Conta Corrente 56.268-8, Agência 2532-1, do Banco do Brasil, ou em outra conta que venha a ser formalmente indicada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. A norma já está em vigor a partir da data de sua publicação.

Investigação, comoção e divergências marcam apuração da morte de aluna de 7 anos em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Segurança

Criado: 13 Agosto 2026

Uma tragédia consternou a comunidade escolar de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Emanuelly Lana Martins Soares, de apenas 7 anos, faleceu após passar mal durante o horário da merenda escolar na Escola Municipal Bruna Diniz Patrocínio Alves, localizada no bairro Liberdade.

Embora o socorro médico e o Corpo de Bombeiros tenham sido acionados, o caso gerou fortes controvérsias entre os relatos da Prefeitura de Ribeirão das Neves e a versão apresentada por pessoas próximas à família da criança. Em solidariedade à perda, o município decretou luto oficial de três dias.

Versão oficial e atendimento emergencial

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Prefeitura de Ribeirão das Neves, a hipótese primária é de que a estudante teria se engasgado enquanto consumia a refeição. Durante a ligação de emergência, os bombeiros orientaram por telefone os funcionários da escola sobre como realizar as manobras de desobstrução das vias aéreas.

Simultaneamente, profissionais da unidade básica de saúde ao lado do colégio foram acionados para prestar apoio imediato antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo a Prefeitura, a ambulância do SAMU chegou em cerca de 15 minutos e realizou manobras de reanimação cardiorrespiratória por mais de 40 minutos, mas a aluna não resistiu e o óbito foi constatado no local.

Em posicionamento técnico, o médico e representante da saúde do município, William Silva, ponderou que o diagnóstico exato da causa da morte depende de laudo pericial da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que já instaurou investigação sobre a ocorrência.

Divergências sobre o acompanhamento de apoio ao TEA

Emanuelly tinha diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 de suporte. O ponto de maior conflito no caso reside na presença e na necessidade de auxílio profissional durante o período de refeição:

O que diz a Prefeitura: A secretária municipal de Educação, Dolores Kicila, afirmou em coletiva que Emanuelly possuía acompanhamento para suporte pedagógico por ser uma criança "independente e autônoma" nas tarefas de vida cotidiana. Segundo a gestão, a aluna não exigia profissional exclusivo para a refeição e estava sob supervisão geral de equipe do refeitório. A secretária ressaltou ainda que a profissional de apoio pedagógico da aluna estava presente no colégio e foi quem correu até o posto de saúde vizinho para solicitar socorro.

O que diz a família: Em contrapartida, representações e amigos da família denunciam que a ausência de um acompanhamento direto no momento da alimentação foi determinante para a tragédia. A alegação da família é de que qualquer criança autista deveria contar com auxílio no refeitório para prevenção de engasgos ou imprevistos, atribuindo o ocorrido a uma falha de assistência por parte da gestão pública.

Despedida emocionante e providências administrativas

Sob forte comoção de familiares, amigos e membros da comunidade escolar, o velório de Emanuelly Lana Martins Soares foi realizado nesta quinta-feira (13), entre 9h e 11h, no Memorial Neves, em Ribeirão das Neves.

Em decorrência do trauma e em respeito ao luto coletivo, as atividades da Escola Municipal Bruna Diniz Patrocínio Alves foram suspensas. A Prefeitura informou que abriu uma sindicância administrativa para apurar internamente a conduta dos profissionais e os procedimentos adotados durante o socorro, enquanto aguarda o encerramento do laudo necroscópico da Polícia Civil para sanar as dúvidas sobre as causas exatas do óbito.

Após denúncia, tomógrafo abandonado em via pública é recolhido no mesmo dia

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 12 Agosto 2026

Aparelho de grande porte estava ao lado do Hospital São Judas Tadeu; remoção foi feita por caminhão logo após mobilização de moradores.
A denúncia de moradores sobre um tomógrafo deixado em via pública resultou na remoção imediata do equipamento. Posicionado ao lado do Hospital São Judas Tadeu, o aparelho de grande porte foi recolhido por um caminhão no mesmo dia em que a situação foi formalmente apontada pela população local.

O equipamento encontrava-se desativado há vários meses por ter atingido o fim de sua vida útil, sem qualquer possibilidade de voltar a funcionar, e tinha como destino final o descarte como sucata. A sua permanência temporária na rua ocorreu devido a um contratempo logístico da empresa responsável pelo recolhimento do material.
A operação de remoção foi concluída assim que as providências foram alinhadas com a empresa proprietária do bem. Com a retirada efetuada no próprio dia da denúncia, a via pública foi desobstruída, encerrando a preocupação de quem circulava pela região.

Cine Teatro Popular abre inscrições para oficinas culturais gratuitas em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Cultura

Criado: 06 Agosto 2026

O Cine Teatro Popular inicia, no dia 8 de agosto, o segundo semestre das atividades do Ponto de Cultura, com a oferta de quatro oficinas gratuitas voltadas para crianças, adolescentes e adultos moradores do bairro Tony e regiões vizinhas, em Ribeirão das Neves.

As atividades têm como objetivo promover o acesso à cultura e incentivar o desenvolvimento artístico da comunidade. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas.

Oficinas oferecidas
Violão – Segundas-feiras, às 18h. Público: a partir de 12 anos.
Pintura em Tela – Quartas-feiras, às 14h. Público: a partir de 10 anos.
Desenhos Criativos – Sábados, às 8h. Público: a partir de 6 anos.
Danças Urbanas – Em parceria com o Programa Fica Vivo!, às quartas-feiras, às 18h, e aos sábados, às 11h. Público: a partir de 12 anos.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente no Cine Teatro Popular, de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. Também será possível se inscrever 15 minutos antes do início das oficinas, caso ainda haja vagas disponíveis.

O Cine Teatro Popular está localizado na Rua do Comércio, nº 225, bairro Tony, em Ribeirão das Neves.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial do grupo Saritur; dívida chega a quase R$ 1 bilhão

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Escrito por Redação

Categoria: Transportes

Criado: 03 Agosto 2026

A 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte deferiu o pedido de recuperação judicial do grupo Saritur, um dos maiores conglomerados do setor de transporte coletivo de passageiros do país. A decisão judicial reconheceu que as empresas do grupo preencheram todos os requisitos exigidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências, determinando um conjunto de medidas para assegurar a continuidade das operações do transporte enquanto ocorre a reestruturação financeira das companhias, cuja dívida acumulada aproxima-se de R$ 1 bilhão.
O processo reúne mais de 40 empresas vinculadas ao grupo Saritur sob a figura jurídica da consolidação substancial. Na prática, o grupo apresentará um plano unificado de recuperação e contará com um quadro geral consolidado de credores. A Justiça entendeu que as companhias funcionam como uma única unidade econômica, caracterizada por gestão centralizada, patrimônio interligado e expressiva dependência operacional mútua.

Em sua argumentação, o grupo apontou que a crise financeira foi intensificada pelos impactos da pandemia de Covid-19, período que provocou uma redução drástica no volume de passageiros. Paralelamente à queda na demanda, a empresa enfrentou a elevação contínua dos custos operacionais, sobretudo com combustíveis, peças, pneus e manutenção da frota. Segundo a direção da Saritur, mesmo após a adoção de medidas para corte de despesas e renegociação de débitos, a recuperação do fluxo de usuários não se mostrou suficiente para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas.
Com o deferimento do pedido, a Justiça determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, de todas as ações e execuções movidas contra as integrantes do grupo relativas aos créditos sujeitos ao processo de recuperação.

Prefeitura de Rbeirão das Neves abre inscrições para cursos gratuitos do programa Capacita Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 03 Agosto 2026

A Prefeitura de Ribeirão das Neves abriu as inscrições para uma nova etapa do programa Capacita Neves, focado na qualificação profissional gratuita da população. A iniciativa visa preparar os moradores para o mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo local, oferecendo formação em setores estratégicos e com demanda no município.

A oportunidade contempla opções variadas de qualificação, com turmas confirmadas para os cursos de Informática, Assistente Administrativo, Gestão Financeira, Costura Criativa, Gestão da Beleza e Marketing Digital. Os conteúdos abordam desde conceitos fundamentais de tecnologia e rotinas corporativas até técnicas manuais e estratégias para atuação no ecossistema digital.

O prazo para garantir uma vaga segue aberto até o dia 10 de agosto. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente de forma online, acessando o link oficial disponibilizado na bio das redes sociais da Prefeitura de Ribeirão das Neves (@prefeituradeneves). Como o número de vagas é limitado, a orientação do município é que os candidatos efetuem o cadastro com antecedência.

Ribeirão das Neves celebra fé e tradição na 87ª Novena e Festa em Honra a Nossa Senhora das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Social

Criado: 27 Julho 2026

Teve início nesta segunda-feira (27) a programação oficial da 87ª Novena e Festa em Honra a Nossa Senhora das Neves, um dos eventos religiosos e culturais mais tradicionais da região. Organizada pela Paróquia Nossa Senhora das Neves, a festividade reúne fiéis para momentos de oração, comunhão e resgate da identidade histórica do município.

A programação litúrgica ocorre diariamente na Igreja Matriz, com a recitação do Terço às 19h, seguida da Santa Missa e Novena às 19h30.

Programação temática e ação solidária
Nesta edição, as celebrações contam com uma abordagem voltada ao fortalecimento dos laços comunitários e familiares. Cada celebração noturna será dedicada a um grupo específico — como idosos, jovens, enfermos e famílias —, acompanhada de bênçãos especiais.

Além da dimensão espiritual, o evento promove um gesto concreto de solidariedade: ao longo da novena, os participantes são incentivados a doar alimentos e utensílios, que serão destinados ao Asilo São Vicente de Paula.

Identidade e patrimônio cultural

Segundo a Pastoral da Comunicação (PASCOM) da paróquia, a festividade busca reafirmar o papel da Santa como padroeira de todo o município, extrapolando os limites do templo religioso.

"Mais do que celebrar a padroeira da paróquia, queremos recordar que Nossa Senhora das Neves é a padroeira de toda a cidade. Esta é uma festa que pertence ao povo nevense, à sua história, à sua fé e às suas tradições", destacou a equipe da PASCOM.

A programação também resgata eventos tradicionais da memória local, como o baile festivo marcado para o dia 1º de agosto.

Ponto alto das comemorações

O encerramento do evento ocorrerá no dia 5 de agosto, com uma agenda especial na Arena Ribeirão. A programação do dia festivo incluirá:

Celebração Eucarística;

Adoração ao Santíssimo Sacramento;

Show católico com o Padre Fábio de Melo.

As informações completas e a cobertura diária das atividades estão disponíveis no perfil oficial da paróquia no Instagram (@paroquiadeneves).

Serviço
Evento: 87ª Novena e Festa em Honra a Nossa Senhora das Neves

Data: 27 de julho a 5 de agosto

Horários diários: Terço às 19h | Missa e Novena às 19h30

Local: Igreja Matriz de Nossa Senhora das Neves e Arena Ribeirão (Ribeirão das Neves / MG)