Os trabalhadores da educação de Minas Gerais permanecem em greve, iniciada em 8 de abril último em todo o Estado. A decisão foi definida em assembléia da categoria, ocorrida nessa quarta-feira, 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira, em São João del-Rei.

A principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,00 (valor atual). A direção do Sindicato explicou que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação e afirmou que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

As atividades realizadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) acontecerem durante todo o dia. Pela manhã, no Teatro Municipal, teve reunião do Conselho Geral. Em seguida, uma comissão se reuniu com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no Campus Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Na oportunidade, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, denunciou que no estado o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) ainda não foi implementado e, além disso, Minas paga uma das piores remunerações do país aos servidores da educação. O Ministro se mostrou surpreso e lembrou que, em outros estados, o Piso já é realidade, a exemplo de Tocantis e Recife.

Após a reunião, houve assembleia da categoria na Praça da Avenida Tancredo Neves. Participaram cerca de 10 mil trabalhadores de todas as regiões do estado, que decidiram pela manutenção da greve. A próxima assembleia está marcada para o dia 29 de abril, em Belo Horizonte. O local ainda será definido. A data será marcada também por atividades em várias cidades pólos, distribuídas por todo o estado.

Logo após a assembleia, houve ato público para celebrar o Dia da Inconfidência Mineira, no mesmo local. A coordenadora geral do Sind-UTE/MG afirmou que a data representa um marco para aqueles que querem justiça e liberdade. “O dia 21 de abril foi marcado por manifestações em São João del-Rei para denunciar que em Minas não se respira liberdade. Além da nossa luta pelo Piso, nossa maior bandeira, realizamos uma cerimônia simbólica para citar os vilões da escola e de toda a sociedade: o vale-transporte, o alto custo da cesta básica, os inúmeros impostos, entre outros. Por outro lado, entregamos a Medalha do Grito da Liberdade a pessoas que lutam no dia-a-dia pela qualidade do ensino público e pela valorização profissional.” Ela foi enfática ao afirmar: “sabemos que Minas Gerais é rico e por isso temos a convicção que falta vontade política para implementar o Piso Salarial Profissional Nacional no estado”, concluiu Beatriz Cerqueira.

As condições das obras realizadas em duas escolas estaduais de Ribeirão das Neves serão verificadas pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A visita será realizada nesta terça-feira (20), pela manhã, e foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (DEM). A comissão quer conhecer os problemas deixados pela empresa de engenharia responsável pelas obras de reforma das escolas Manoel Martins de Melo, em Justinópolis, e Nossa Senhora das Neves , no bairro Santinho

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), representado pela coordenadora geral da entidade, Beatriz Cerqueira, e pelas diretoras estaduais Marilda de Abreu e Feliciana Saldanha, foi recebido nesta quarta-feira (14) pelas secretárias de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.

A reunião foi realizada com o objetivo de discutir a pauta de reivindicação do sindicato. Na questão salarial, o governo reiterou que não há como conceder nesse momento um índice superior aos 10% já aprovados para todos os servidores, além do reajuste no piso remuneratório dos professores. Além disso, devido ao período eleitoral há impedimento quanto ao prazo legal que se esgotou no dia 4 de abril.

O Governo de Minas propôs a criação de uma comissão com a participação da Secretaria de Educação, Seplag e Sind-UTE para repensar a estrutura de cargos e propor uma nova engenharia de carreiras. Atualmente, na Educação, incidem sobre o vencimento básico 24 diferentes gratificações, o que dificulta os reajustes nesse patamar.

Quanto aos demais itens da pauta de reivindicação, o Governo explicou que serão dados os seguintes encaminhamentos: concurso público na área de educação - a publicação do edital está prevista para junho de 2010; e o decreto que confere o direito a férias remuneradas proporcionais ao tempo de serviço prestado ao pessoal designado da SEE já foi publicado e o pagamento será efetuado na folha de maio.

Haverá ainda certificação de diretores logo após as eleições para possibilitar o processo de indicação, independente do número de chapas inscritas, já no início de 2011. Os auxiliares de educação básica que atuam na área de serviços gerais e limpeza receberão uniformes e equipamentos adequado à função. Foi ampliada também a concessão de férias-prêmio de 10% para 20% do total de servidores da escola.

De acordo com deliberação da assembléia dos trabalhadores em educação do município, realizada nesta sexta-feira (9), a categoria definiu a permanência da greve total até a próxima quarta-feira (14), quando será feita nova assembléia na praça central da cidade, às 9 horas da manhã, para definição dos rumos do movimento.

A UFMG realiza curso de capacitação do projeto Educação sem Homofobia, oferecido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh) da UFMG. O prazo de inscrições termina nesta quarta (7).
São oferecidas 500 vagas para educadores vinculados às redes municipais de ensino de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Também podem participar profissionais vinculados ao sistema de ensino, como cantineiros, bibliotecários, secretários, gestores e psicólogos, além de estudantes de pedagogia e de outros cursos que oferecem licenciatura. Em algumas cidades há vagas para educadores da rede estadual e gestores sociais vinculados a outras secretarias.

O curso é composto por 15 encontros quinzenais, com duração de quatro horas cada, que se estenderão de abril a novembro, totalizando 60 horas-aula. Além da frequência às aulas, é obrigatória a participação em 20 horas de atividades vivenciais, como debates, filmes comentados, visitas a grupos do movimento LGBT, participação nas Paradas do Orgulho LGBT, entre outras. Como atividade de conclusão de curso, é obrigatória a execução de um projeto de intervenção em escola da rede pública ou na área de atuação do profissional.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fafich.ufmg.br/educacaosemhomofobia. Haverá processo de seleção.Mais informações podem ser obtidas no Núcleo e com o coordenador geral, professor Marco Aurélio Máximo Prado, pelos telefones (31) 3409-6287 e 3409-6273.

Em Assembléia realizada na última segunda-feira (29), os profissionais da educação de Ribeirão das Neves deliberaram greve total imediata por tempo indeterminado. Os servidores se uniram em torno de uma reivindicação por melhores condições de trabalho, alegando estar sem reajuste salarial há mais de 6 anos.

A Audiência Pública da última segunda-feira (29), promovida pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFET), sobre a implantação da escola técnica federal em Ribeirão das Neves contou com a presença de representantes do executivo e do legislativo nevense, representantes da instituição e do deputado Reginaldo Lopes.O Instituto, que já está com a fase de licitação concluída - orçada em cerca de 4 milhões e 200 mil reais -, oferecerá, em um primeiro momento, cursos técnicos a nível de segundo grau e, possivelmente, cursos tecnólogos, licenciatura, bacharelado. Os cursos serão oferecidos, segundo os representantes da instituição, de acordo com a demanda da população e da região.Ainda de acordo com representantes do IFET, a previsão de formação da primeira turma seja feita ainda no segundo semestre deste ano, caso a prefeitura se comprometa a disponibilizar um espaço físico para as aulas até a conclusão das obras.