Condenação é resposta a ação do MPF de 2023, denunciando conteúdos em que o humorista faz uma série de ofensas contra grupos vulneráveis e minoritários. Na sentença, juíza do caso declarou que atividade artística de humor não serve como 'passe-livre' para prática de crimes.
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis.
A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação contra o humorista em 2023. Além da pena, o réu deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Ainda cabe recurso.
O vídeo, que foi gravado em 2022, mostra o humorista fazendo declarações ofensivas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. Até agosto de 2023, quando foi retirada do ar por decisão judicial, a gravação acumulava mais de 3 milhões de visualizações na plataforma.
Segundo a decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o alcance da publicação na internet e a diversidade de grupos atingidos foram fatores considerados para o agravamento da pena. A Justiça também entendeu como agravante o fato de que as declarações foram feitas em um contexto de diversão e descontração.
Para a Justiça, apresentações como a do comediante incentivam a propagação de violência verbal e fomentam a intolerância e a atividade artística de humor não serve como “passe-livre” para a prática de crimes, e que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discurso de ódio.
Léo Lins já fez dois vídeos ridicularizando Ribeirão das Neves que estão disponíveis em seu canal na internet.
