Um detento do semiaberto da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, foi flagrado pelo detector de metais com dois celulares no estômago quando retornava de um trabalho externo autorizado pela Justiça.

O homem foi levado para o Hospital Risoleta Neves, em Belo Horizonte, e teve que passar por cirurgia nesta quinta-feira (19) para a retirada dos aparelhos. De acordo com os médicos, o estado de saúde do detento é estável.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, informou que ele teve o benefício de trabalho suspenso e pode perder o direito ao regime semiaberto.

A direção da unidade prisional instaurou procedimento para apurar o fato e informou a ocorrência à Vara de Execuções Penais.

Para marcar os 13 anos da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) divulgou, nessa quarta-feira (7), o diagnóstico de violência doméstica referente ao 1º semestre de 2019 com a presença de delegadas de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia.

No primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil contabilizou 74.361 ocorrências deste crime em Minas Gerais. A cidade que tem maior número de registros de violência doméstica é Belo Horizonte - de janeiro a junho de 2019, foram 9.053 ocorrências na capital.  Quando aos números de feminicídios tentados e consumados, foram quase uma ocorrência por dia no Estado somente nos primeiros seis meses deste ano, totalizando 171 registros, sendo que deste total, 67 mulheres perderam as suas vidas e outras 104 escaparam por pouco.

A delegada Ingrid Estevam, do Núcleo Especializado na Investigação de Feminicídios, ponderou que a Lei Maria da Penha trouxe avanços no campo da proteção à mulher, já que não havia nenhum mecanismo legal para inibir este tipo de crime. "Em 99% dos casos que envolvem violência doméstica, nós temos êxito na prisão do autor", comentou.

A delegada Isabella Franca Oliveira, da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ressaltou que o aumento no número de feminicídios e violência doméstica com o passar dos anos, não significa, necessariamente, um aumento no número de casos mas, sim, no número de notificações. "Tem crescido cada vez mais o número de mulheres que estão denunciando os crimes de violência doméstica e familiar. Quanto mais se fala sobre isso, mais as mulheres se conscientizam das violências que podem sofrer, e tomam mais coragem para denunciar", ponderou.

Medidas protetivas

Um dos mecanismos de defesa da mulher mais importantes trazido pela Lei Maria da Penha é a medida protetiva, que restringe a aproximação do agressor à vítima. Somente este ano, já foram feitos 240 pedidos de medida protetiva em Ribeirão das Neves.

Para denunciar casos de violência contra a mulher em qualquer lugar do país, o número é 180. Em casos de violência flagrante, a Polícia Militar também deve ser acionada. Sobre casos pretéritos, é possível formalizar a denúncia em qualquer delegacia de polícia no Estado.

Ribeirão das Neves é a terceira cidade com a maior taxa de homicídios entre os municípios com mais de 100 mil habitantes em Minas Gerais. Os dados fazem parate do Atlas da Violência, divulgado nessa segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2017, foram registrados 112 ocorrências no município, quando a população da cidade era estimada em 328 mil pessoas, uma taxa de 40,3. O estudo foi feito para medido o nível de violência nas cidades médias e grandes do país - ao todo, foram 310 municípios analisados.

Das cidades mineiras, Betim está na liderança negativa, com taxa de 52,1. Seguida de Governador Valadares (42,8), Ribeirão das Neves (40,3), Vespasiano (37,2), Contagem (36,7), Santa Luzia (35,2), Araguari (30,9), Sabará (29,9), Juiz de Fora (29,2), e Sete Lagoas (27,2). Belo Horizonte está na 12ª colocação.

A taxa de ocupação dos presídios de Ribeirão das Neves é de 176%. Os dados fazem parte do projeto "Sistema Prisional em números", que disponibiliza as informações compiladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de visitas realizadas a unidades carcerárias pelos membros do MP.

De acordo com o relatório, considerado o total de 6 estabelecimentos penais no município, a capacidade oficial é de 5.552 vagas, enquanto, na prática, observa-se a intalação de 9.773 presos no ano de 2018. Desse total, são 220 mulheres, correspondente a 2,25% do total de encarceirados.

Em Ribeirão das Neves, o levantamento inclui a Penitenciária José Maria Alkimin, os presídios Antônio Dutra Ladeira e Inspetor José Martinho Drumond, o Complexo Penitenciário Público Privado e o Centro de Apoio Médido Pericial São Francisco, além do presídio feminino José Abranches Gonçalves.

Os números estão disponíveis no site do CNMP por meio de uma ferramenta que permite aos cidadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação ao sistema prisional e controle externo da atividade policial. O cidadão pode escolher se quer ver os dados relativos aos anos de 2018, 2017, 2016 ou 2015 por estado ou por município.

O governador Romeu Zema apresentou, nesta quarta-feira (17), os números de criminalidade violenta para o 1º semestre deste em Minas Gerais. Os índices foram os melhores para os primeiros seis meses do ano desde 2012, quando a atual metodologia de medição de violência foi implantada.

No estado, o resultado do primeiro semestre de 2019 é 26,8% menor que o do mesmo período no ano passado, com 12.608 crimes a menos nos seis primeiros meses deste ano no estado. A redução chega a 53% quando é avaliada em relação ao pico da criminalidade violenta em Minas, ocorrida em 2016 (38.748 crimes a menos ocorridos em seis meses).

Em Ribeirão das Neves, vários indicadores também apresentaram melhorias. O número de crimes violentos, por exemplo, caiu de 1.385 registros no 1º semestre de 2018 para 1.056 casos no mesmo período deste ano, uma redução de 24%. As estatísticas de crimes violentos contemplam registros realizados pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros e são formadas pelos crimes de homicídios consumados e tentados, roubos, estupros tentados e consumados, estupros de vulnerável tentados e consumados, extorsão mediante sequestro e sequestro e cárcere privado.

Para o governador, o bom resultado é fruto de um trabalho integrado entre as forças de segurança. "Hoje, nós temos uma integração entre todas as forças de segurança, coisa que, de certa maneira, no passado, não havia com a intensidade que nós temos hoje. É a Polícia Civil, é o Corpo de Bombeiros, é a Polícia Militar, é o Sistema Prisional, todos trabalhando em conjunto, trocando informações com sincronismo. Isso gera um ganho enorme", afirmou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, ressaltou o compromisso do governo com a população mineira. "Queremos entregar o espaço público mais seguro do Brasil, e lutamos muito por isso no nosso dia a dia, desde o policial que está nas ruas patrulhando, o policial civil que está investigando, o Corpo de Bombeiros que trabalha na prevenção e proteção da vida e o Sistema Prisional que acolhe 77 mil presos. Também temos as estruturas do socioeducativo que cuidam dos nossos jovens infratores, trabalhando em 34 territórios espalhados por Minas Gerais em áreas altamente vulneráveis, preservando a vida, tirando a garotada da cooptação do crime", disse.

As informações completas, inclusive segmentadas por município, estão disponíveis no portal Minas em Números do Governo de Minas.