Os reflexos da criminalidade na sociedade contemporânea será o tema central do Seminário Estadual do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, que será realizado nesta quinta (10) e sexta-feira (11), na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, nº 628, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte). O encontro vai reunir vários especialistas, como o pós-doutor em Ciências Sociais pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris, Vicente de Paula Faleiros. A abertura será às 15h. Cerca de 400 pessoas vão participar do evento.

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) atende vítimas de crimes como estupro e atentado violento ao pudor e familiares, oferecendo-lhes apoio psicossocial e jurídico.

Em Minas Gerais, o programa está presente nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Ribeirão das Neves.

Para Luciana Reis, responsável pelo monitoramento do NAVCV em Minas, o seminário tem como objetivo trazer a reflexão para os presentes sobre a violência. “Vamos abordar durante o seminário os resultados do programa NAVCV no estado até o momento, e interagir com o público tirando dúvidas sobre os assuntos relacionados à violência doméstica a violência entre os jovens e outros tipos de violência”.

Agência Minas

Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de 14 pessoas, nesta sexta-feira (4), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todos são suspeitos de homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e corrupção de menores e estavam com prisão preventiva decretada.

Segundo o delegado Luciano Guimarães, titular da Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves, cinco presos são de uma mesma família. A operação recebeu o nome de Monte das Oliveiras.

Apontado como envolvido em assassinatos na cidade e ainda na disputa por pontos de distribuição de drogas, o principal suspeito preso foi Oliveiros Garcia da Silva Neto. As investigações que levaram às prisões começaram em março deste ano.

O trabalho dos policiais foi uma continuidade das diligências feitas para esclarecer um triplo homicídio ocorrido em Ribeirão das Neves, em fevereiro de 2008, quando foram mortos Maria Ferreira da Silva, Janilton Rufino Franco e Janaina Rufino.

Ouvindo testemunhas e checando informações, a equipe chegou aos 14 presos, que agiam nos bairros Santa Martinha, Santa Matilde e Santa Marta. O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão começou às 6h e a operação terminou às 8h30, envolvendo 100 policiais da Divisão de Crimes Contra a Vida, da 10ª Delegacia Regional e da 2ª Delegacia de Ribeirão das Neves, do Grupo de Resposta Especial (GRE), 40 viaturas, o canil central e um helicóptero.

Agência Minas

Moradores e visitantes de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já podem ver, desde a semana passada, detentos dos regimes aberto e semiaberto trabalhando em vários pontos da cidade. Graças à parceria firmada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) com a Prefeitura Municipal de Neves 160 presos começaram a exercer atividades que vão desde capina e jardinagem a serviços de pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, conservação em geral e reforma de uniformes para a rede pública municipal de saúde. Quarenta e um sentenciados já iniciaram as atividades em bairros como União e Justinópolis. Os demais serão chamados gradativamente, de acordo com a necessidade de mão de obra.

O convênio, que tem validade de doze meses e valor de cerca de R$ 1 milhão, está sendo executado em praças, lotes, escolas e demais locais públicos que demandem por serviços de manutenção, reparos e conservação. Todo o equipamento de proteção individual, máquinas, ferramentas e transporte é de competência da Prefeitura. Já a remuneração dos presos fica por conta da Seds, de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida da seguinte forma: 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento.

O subsecretário de Administração Prisional da Seds, Genilson Ribeiro Zeferino, lembra que, além da remuneração, há o benefício da remissão de pena, que reduz um dia de pena a cada três dias trabalhados. “O maior investimento que nos propomos a fazer não é o valor financeiro, mas o resultado social, a promoção dessas pessoas diante da sociedade e de suas famílias. É um exemplo de cidadania e acolhimento que Ribeirão das Neves está dando para todo o Estado e que merece ser reproduzido em muitos municípios”, alega.


Otimismo

O superintendente de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Osmar Avelar de Oliveira, revela grande expectativa em relação ao convênio. “Acompanhamos diretamente o trabalho desses presos e vamos ter, com certeza, uma mão de obra que atenderá os objetivos e as necessidades da cidade”, aposta.

Os detentos de Ribeirão das Neves têm prioridade no convênio. Outras unidades prisionais do sistema, no entanto, poderão participar, como as sentenciadas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, de Belo Horizonte, que vão fazer a reforma dos uniformes da rede de saúde.

Para ter direito ao trabalho, os presos passam por uma seleção feita por profissionais interdisciplinares da Comissão Técnica de Classificação (CTC) de sua unidade de origem. Psicólogos, assistentes sociais, jurídicos e técnicos da área de saúde decidem quem está apto ao trabalho externo. Em seguida, a aprovação deve ocorrer por parte do juiz da Vara de Execuções Criminais.

Agência Minas

A Frente Antiprisional das Brigadas Populares organizará um Ato Público contra o projeto de privatização do sistema prisional de Minas Gerais na próxima quinta-feira (27), às 14 hs, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

A organização repudia o projeto de Parceria Público -Privada (PPP) desenvolvido pelo Governo Estadual que prevê a construção de mais um presídio em Ribeirão das Neves. Desde 2008, a Frente está desenvolvendo em parceria com diversas instituições a Campanha contra a privatização do Sistema Prisional. Mesmo com toda a resistência das organizações sociais e em especial da população de Ribeirão das Neves, o processo de implantação da proposta continua em trânsito.

Um conjunto de organizações estarão reunidas no ato público contra o projeto para a construção e administração de um complexo penitenciário para 3.040 encarcerados pelo prazo de 27 anos. Seguindo o exemplo de inglês aplicado nos presídios privados de Ashfields e Lowdhanm. O sistema consiste em enormes unidades, o que, segundo a Frente Antiprisional, contraria a legislação vigente no estado que estabelece um teto de 170 presos por nova unidade construída, associadas a oficinas de trabalho, ou indústrias de alta demanda de mão de obra.

Os adolescentes acautelados no Centro de Internação Provisória Dom Bosco (Ceip-DB), localizado no bairro Horto, em Belo Horizonte, já podem contar, a partir desta quarta-feira (12) com a instalação de um telecentro dentro da própria unidade. A parceria firmada entre as secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) , através das respectivas Subsecretarias de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) e de Inovação e Inclusão Digital, visa promover a capacitação dos adolescentes privados de liberdade por meio de cursos à distância, como os de office-boy, digitação, auxiliar de escritório, entre outros, facilitando a entrada desses jovens no mercado de trabalho.

Essa é a primeira vez que um telecentro é instalado em uma unidade socioeducativa. O espaço tem dez computadores, uma impressora, além do mobiliário. Serão oferecidos 99 cursos, a serem escolhidos pelo adolescente interno. A Sectes prestará assistência técnica e capacitará agentes, auxiliares e assistentes educacionais da Seds, a fim de que esses profissionais possam prestar assistência adequada aos jovens no uso das ferramentas.

O jovem que concluir todas as etapas do curso, entre provas online, testes e número mínimo de frequência, terá um certificado emitido automaticamente ao final de todas as etapas. A indicação do Ceip-DB partiu da juíza da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria Silva, que procurou beneficiar a unidade que funciona como porta de entrada para o sistema socioeducativo. “Espero que o telecentro ajude os adolescentes a dar início a uma nova proposta de vida, através da capacitação, da inclusão digital e social. Temos que dar a eles oportunidade. Na maioria das vezes é isso que lhes falta”, destacou.

Agência Minas