Proposta de Emenda à Constituição prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas; votação em dois turnos pode ocorrer até quinta-feira (8/10).
Logo após a realização do primeiro turno das eleições, o Senado Federal retoma suas atividades legislativas com o início das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1.
O projeto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
Para alinhar os trâmites da matéria, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião com líderes partidários para as 11h desta terça-feira (6/10), antecedendo a sessão plenária do dia, marcada para as 14h. A presença da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), foi confirmada no encontro.
Cronograma de debates e deliberação
O calendário de discussões sobre a PEC conta com três sessões deliberativas reservadas ao tema ao longo da semana:
Terça-feira (6/10): Reunião de líderes pela manhã e abertura dos debates em plenário à tarde.
Quarta-feira (7/10): Continuidade das discussões em sessão plenária.
Quinta-feira (8/10): Encerramento do ciclo de debates e previsão de votação da matéria em dois turnos.
Contexto político e reaproximação institucional
A proposta para o fim da jornada 6x1 figura como uma das principais bandeiras políticas e eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do texto no Senado ganhou força após o restabelecimento do diálogo entre o Palácio do Planalto e a presidência da Casa.
A reaproximação entre Lula e Davi Alcolumbre ocorreu em agosto, impulsionada pelos avanços nas discussões sobre a exploração petrolífera na Margem Equatorial — região que abrange o estado do Amapá, base eleitoral do senador. Com o alinhamento político, a presidência do Senado destravou a pauta de projetos prioritários para o governo federal, que inclui, além da revisão da jornada de trabalho, a PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos.
