A Prefeitura de Ribeirão das Neves emitiu comunicado nessa semana informando a suspensão da coleta de lixo nesta sexta-feira, 10 de abril.
A medida, segundo o Poder Executivo, é em decorrência do feriado religioso de sexta-feira santa.
Ainda de acordo com o comunicado, o serviço de coleta será normalizado no sábado-feira (11).
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (7), o aplicativo e o site por meio dos quais trabalhadores informais e autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Os trabalhadores já podem solicitar o auxílio no site e no aplicativo.
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. As pessoas que não tenham acesso à internet podem também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.
O site para fazer a inscrição está disponível aqui. Para baixar o aplicativo para celulares Android, clique aqui. Para baixar o aplicativo para iOS, clique aqui.
Auxílio emergencial: quem tem direito e como funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais
Condições
Requisitos
É necessário ter CPF regular para realizar o cadastro.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
O prefeito Junynho Martins (DEM) editou, no dia 31 de março, decreto de estado de calamidade pública em Ribeirão das Neves em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo Coronavírus, publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).
A medida autoriza os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Municipal a adotar, em caso de necessidade, medidas extraordinárias para viabilizar o pronto atendimento à população durante a situação de calamidade pública em saúde.
De acordo com o texto, o estado de calamidade pública será submetido, para reconhecimento, à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), e terá validade até 31 de dezembro de 2020.
O Corpo de Bombeiros atende, desde a madrugada deste sábado (4), um incêndio de grandes proporções na fábrica da Ematex, na avenida Gávea, no bairro Urca, em Justinópolils.
Moradores da região relatam que o fogo começou por volta de 1h da madrugada nas instalações da empresa têxtil. Ainda no período noturno, as chamas altas chamaram a atenção da população. Ao amanhecer, uma fumaça escura pôde ser vista de bem longe.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 20 viaturas foram empenhadas na ocorrência.
Ainda conforme a corporação, uma pessoa teve queimadura nos pés e leve inalação de fumaça, sendo encaminhada à UPA Justinópolis.
Aguarde mais informações.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) expediu, nessa quarta-feira (1º), recomendação, de natureza preventiva, aos estabelecimentos bancários, lotéricas e afins que adotem as medidas destinadas a intensificar o enfrentamento e a prevenção da epidemia causada pelo Coronavírus.
A medida, proposta pela 12ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, que cuida da defesa da saúde, das pessoas com deficiência e idosos, e do consumidor, levou em consideração os decretos de emergência em Saúde dos governos federal, estadual e municipal e a ocorrência do 1º caso confirmado para COVID-19 em Ribeirão das Neves.
De acordo com o documento, assinado pela promotora Flávia de Araújo Resende, os estabelecimentos devem limitar o número máximo de clientes em seu interior, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; disponibilizar álcool em gel e higienizar os pontos de atendimento; e impôr aos clientes a obrigação de manter distância mínima de 1,5 metros nas filas de espera com marcadores visíveis. A Parquet também pediu prioridade aos atendimentos relativos aos programas socias e às pessoas que comprovem pertencer a grupo de risco.
A recomendação foi oficiada às instituições bancárias e lotéricas do município, ao Chefe do Poder Executivo, Câmara de Dirigentes Lojistas e Procon Municipal.
A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta quinta-feira (2), a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício do ano de 2020. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, a medida foi tomada considerando o grave momento que a população vivencia pela pandemia do Coronavírus.
A data inicial para pagamento era 15 de abril. De acordo com a Prefeitura, agora a parcela poderá ser paga, sem juros nem acréscimos, em qualquer data até o dia 16 de novembro (vencimento da última parcela). O desconto de 10% para o pagamento integral ser feito até a data de 15 de maio, que é o vencimento da segunda parcela.
Vale lembrar que quem já quitou o IPTU em parcela única no ano passado tem direito a mais 10% de desconto caso faça a opção por esta modalidade novamente em 2020.
Os carnês que não chegarem nos endereços dos contribuintes deverão ser emitidos em segunda via através do site pelo caminho "Serviços on line > Portal Tributário".
BEM QUE PODERIA SER VERDADE, NÉ?!
Uma economia aos cofres públicos, em momento de pandemia do Coronavírus, que poderia ser aplicada na Saúde da nossa população, na Educação de nossas crianças, no Transporte Público tão ineficiente, e, claro, no asfalto, o xodó da administração Junynho Martins.
Fizemos essa provocação, assim como fazem diversos veículos de comunicação pelo mundo inteiro, no dia 1º de abril, conhecido como Dia da Mentira, na tentativa de ver as ações do poder público corresponderem com os anseios do povo!
É o que esperamos dos nossos representantes políticos. É o que eles devem a cada um de nós!
Policiais militares que patrulhavam o bairro Florença, em Ribeirão das Neves, ajudaram uma mãe a dar à luz em uma das avenidas da região na manhã deste domingo (29). Os militares foram acionados por após o pedido de socorro de um motorista de uma ambulância.
O sargento Wagner Mendes Aguiar, do Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar) do 40º Batalhão, contou, em entrevista ao jornal Estado de Minas, que a viatura foi abordada pelo motorista de uma ambulância. "Ele disse que estava socorrendo uma mulher em trabalho de parto. Abrimos a porta e a bolsa dela já tinha estourado", contou o militar. A jovem de 19 anos estava acompanhada da mãe.
Segundo ele, quando estavam a caminho do Hospital São Judas Tadeu, as contrações da parturiente aumentaram. "Os militares e eu tínhamos luvas e álcool. Limpamos rapidinho, colocamos as luvas, entramos no carro. O neném nasceu, um menino", contou o sargento Wagner. Mãe e filha foram levadas na ambulância à UPA Centro, para cortar o cordão umbilical.
Após o primeiro atendimento, eles foram transferidos ao Hospital São Judas Tadeu, onde passam bem.
A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta sexta-feira (27), o início do Programa Municipal de Recolhimento de Animais de Grande Porte no dia 6 de abril. O objetivo é recolher os animais que estiverem circulando pela cidade ou pelas estradas, colocando em risco a vida de pedestres, motoristas e do próprio animal.
De acordo com a Prefeitura, a legislação vigente faculta ao município penalizar o proprietário do animal, que pagará uma taxa de apreensão aos cofres públicos. O serviço será realizado por uma equipe especializada juntamente com o apoio da Guarda Civil Municipal.
Para denunciar animais em vias públicas, os munícipes devem ligar no telefone 153.
Legislação
Desde 2016 está em vigor no município a Lei nº 3734/2016, que regulamenta a circulação de animais de médio e grande porte soltos em Ribeirão das Neves. Segundo o texto, os proprietários dos animais terão até 8 dias para retomá-los. Depois disso, os animas poderão ser leiloados ou doados.
A lei prevê ainda que as multas serão de R$ 200, por cabeça, de animais de grande porte e R$ 100, por cabeça, para animais de médio porte - em caso de reincidência, o valor será acrescido em 200%. Além da multa, o proprietário também terá que custear as diárias.
Com o impacto da pandemia do Coronavírus, a população de Ribeirão das Neves vem sofrendo com a falta de itens básicos de higiene e até de alimentação, entre outros.
Diante da situação, a Polícia Militar de Ribeirão das Neves, através do 40º Batalhão, e a Cidade dos Meninos, por meio do grupo ex-alunos se juntaram para recolher itens necessários para a saúde da cidade.
Os itens de doação são máscara cirúrgica (3 camadas), máscaras nº 95, luvas de proteção, sabão em barra e sabonetes, capote impermeável manga cumprida, óculos de proteção, álcool 70% e cestas básicas.
Os itens podem ser doados nas bases comunitárias da Polícia Militar (Centro, Jardim Colonial, UPA Justinópolis, Nova Pampulha, Maria Helena, Girassol, Veneza, Liberdade, Florença e San Genaro), entre 14h e 0h, e no 40º Batalhão de Ribeirão das Neves, localizado na LMG 806, KM 07, bairro Fazenda das Lages.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) expediu, nessa quarta-feira (25), recomendação aos fornecedores varejistas e atacadistas de Ribeirão das Neves para que não elevem o preço do álcool 70% e álcool em gel, luva e máscara descartável enquanto durar o período de pandemia das doenças provocadas pelo Coronavírus.
A medida, proposta pela 12ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, que cuida da defesa da saúde, das pessoas com deficiência e idosos, e do consumidor, levou em consideração, além do surto das doenças, reclamações dirigidas à Ouvidoria do Ministério Público sobre práticas abusivas de estabelecimentos comerciais no município,
De acordo com o documento, assinado pela promotora Flávia de Araújo Resende, os estabelecimentos que não seguirem a recomendação podem, inclusive, sofrer punição prevista pelo Código Brasileiro do Consumidor. "O descumprimento da recomendação caberá responsabilidade administrativa e criminal do fornecedor", diz trecho do texto.
A recomendação foi oficiada à Câmara de Dirigentes Lojistas, à Associação Comercial e Industrial, ao Procon Municipal e a alguns estabelecimentos, como farmácias, supermercados e mercearias, bem como à Polícia Civil, Polícia Militar e Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (24), requerimento solicitando ao Poder Executivo que seja prorrogado prazo inicial para pagamento do IPTU 2020 sem encargos aos contribuintes.
De acordo com o vereador Pastor Edson (DEM), autor do requerimento, o pedido se justifica em função da situação de pandemia do Coronavírus em nosso país, que "poderá levar muitos munícipes a não poder arcar com pagamento deste imposto sem projudicar seu sustento e de sua família", disse o vereador.
Neste ano, o prefeito Junynho Martins (PSC) editou decreto estipulando os prazos para pagamento do IPTU com vencimento mais cedo do que de costume, a partir do mês de abril - nos três primeiros anos desta gestão, o imposto venceu apenas em junho. Os carnês, inclusive, já começaram a chegar na residência dos contribuintes.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que irá reavaliar a situação da pandemia no dia 31 de março para tratar do assunto, tendo em vista que o vencimento da 1ª parcela e da cota única vence no dia 15 de abril.
