Em uma tentativa de blindar a economia doméstica contra a volatilidade do petróleo no mercado internacional — agravada pelos conflitos recentes no Oriente Médio — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto estratégico de medidas. O pacote foca na subvenção direta e em incentivos fiscais para evitar que o aumento do diesel impacte a inflação e o custo dos transportes.
Confira abaixo os 5 pontos centrais do plano governamental:
1. Ampliação de subsídios ao Diesel
O governo estabeleceu uma nova subvenção econômica para o diesel. Para o produto nacional, o bônus será de R$ 0,80 por litro, que se soma a um benefício anterior de R$ 0,32. O objetivo é garantir que as refinarias nacionais, lideradas pela Petrobras, consigam manter o preço na bomba estável mesmo com o barril do Brent em alta.
2. Parceria com Estados para Importação
Para garantir o abastecimento, já que o Brasil importa cerca de 25% a 30% do diesel que consome, foi criado um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. O custo dessa operação será dividido: 50% custeado pela União e 50% pelos Governos Estaduais, uma articulação política para diluir o impacto fiscal.
3. Isenção de Impostos (PIS/Cofins)
O pacote inclui a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel (que compõe 15% da mistura do diesel vendido nos postos) e sobre o querosene de aviação (QAV). Essa medida visa reduzir o custo operacional não apenas do transporte de carga, mas também do setor aéreo, que enfrenta pressões de custos recordes.
4. Socorro ao Gás de Cozinha (GLP)
Com foco na população de baixa renda, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. A meta é equiparar o preço do gás importado ao nacional, impedindo que o preço do botijão sofra reajustes bruscos nas distribuidoras.
5. Tolerância Zero com Abusos e Nova Fiscalização
O governo endureceu as regras de fiscalização através da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Cade. Estabelecimentos que praticarem aumentos abusivos sem justificativa técnica poderão enfrentar multas pesadas e até interdição. Além disso, o governo propôs penas de detenção para casos de violação da ordem econômica que prejudiquem o consumidor final.
Análise Técnica: Para compensar a perda de arrecadação e os gastos com os novos subsídios, o Ministério da Fazenda indicou a utilização de receitas extraordinárias de royalties de petróleo e o aumento do IPI sobre produtos supérfluos, como cigarros, buscando manter o equilíbrio das contas públicas em 2026.
