O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) lançou oficialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nesta quarta feira (16) no auditório da Sedru. No evento estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, os prefeitos das cidades atendidas pelo plano, representantes de vários órgãos do Estado e políticos envolvidos nas causas metropolitanas.
Durante a cerimônia foram apresentados os cronogramas de atividades, a estruturação da equipe que vai elaborar o plano, além de apontadas as prioridades que o plano vai atender. Para o secretário Dilzon Melo a elaboração do PDDI será fundamental para o desenvolvimento dos municípios da RMBH. “Este plano será um grande desafio para o Governo de Minas, já que grande parte dos municípios da Região Metropolitana de BH sofreu nos últimos anos uma expansão demográfica pelo alto grau de desenvolvimento da capital e cidades em torno, desta forma o plano será fundamental para estabelecer horizontes de crescimentos dos municípios e soluções para problemas crônicos enfrentados por eles, como a mobilidade urbana, a destinação final de resíduos sólidos e os problemas de habitação”, afirma.
A conclusão do PDDI está prevista para novembro de 2010, orçado em R$ 3.091.085,00. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM). Para 2009, as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Capim Branco e Itaguara previram recursos para o FDM. Espera-se que em 2010 todos os municípios aportem recurso no Fundo, possibilitando a execução de outras ações que beneficiem toda RMBH. Atualmente este fundo possui R$ 1.800.000,00.
Durante a reunião, o secretário destacou a importância da participação das prefeituras na elaboração do plano. “Sem o apoio das prefeituras este plano empaca, já que eles são imprescindíveis tanto na colaboração dos trabalhos quanto nos recursos para a conclusão do PDDI. Este encontro é para reforçar o pedido para que todas as 34 prefeituras contribuam para o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.”
O plano tem o objetivo de direcionar e estabelecer as diretrizes do crescimento dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte num horizonte que vai até o ano de 2023.
Para o prefeito de Ribeirão das Neves e presidente da Assembleia Metropolitana, Walace Ventura, o plano é imprescindível para a integração das cidades. “Eu vejo como fundamental a elaboração deste plano para integrar os municípios da RMBH. O cidadão, hoje, tem características metropolitanas, já que dorme em Ribeirão das Neves e trabalha em Belo Horizonte. A interação entre todos os municípios da RMBH é enorme e precisamos de políticas que se alertem para isso”, destacou.
Já para o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH é a retomada do Planejamento Estruturador da região que foi inicializado em 1970 pela Granbel e se perdeu ao longo do tempo. “Para nós, esse Plano Metropolitano vai cumprir com o papel de estabelecer uma nova visão nos municípios. Eles vão parar de enxergar apenas no âmbito local para ter uma visão metropolitana”, disse.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano terá o horizonte temporal de 2023, coincidindo com o planejamento de longo prazo do Estado, definido pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2007 – 2023, e deverá definir um conjunto de grandes linhas de ação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da RMBH, compatibilizando crescimento econômico, equidade social e sustentabilidade ambiental, com ênfase no re-ordenamento territorial, capaz de reduzir as desigualdades socioespaciais. “O que a gente espera é resgatar a qualidade de vida na RMBH, resgatar as áreas que foram degradadas pela mineração e outras atividades industriais”, explicou o secretário.
Para os pequenos municípios que compõem a RMBH e vivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a intenção é fazer com que estas cidades encontrem novas fontes de receitas para se desenvolverem e se integrarem com mais facilidade na rede de cidades metropolitanas.
O resultado esperado pela Sedru com o plano é transformar a Região Metropolitana de Belo Horizonte num lugar agradável e de oportunidades, onde todos tenham condições de emprego e renda, moradia com boa infraestrutura, saneamento, rede de esgoto, água e coleta e disposição de lixo adequada. “Aos poucos a gente vai promovendo a educação ambiental, oferecendo melhorias urbanas de tal forma que, no prazo final do nosso projeto, em 2023, a gente tenha uma RMBH bastante competitiva”, disse o secretário.
Elaboração do PDDI
O plano, que envolve os 34 municípios da RMBH, será elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar). Para a elaboração do PDDI será destinada uma equipe de 120 profissionais, formada por alunos e professores da UFMG. A coordenação deste grupo de trabalho é do professor e arquiteto Roberto Luiz Monte-Mór. De acordo com o estudioso, serão definidos dez temas com objetivo de integrar não apenas os vários agentes como também os problemas por temas de proximidade. “Iremos trabalhar com as seguintes temáticas: mobilidade urbana, uso do solo, vida cotidiana e qualidade de vida com ênfase na habitação; educação, cultura, geração de emprego e renda; saúde, meio ambiente, saneamento, resíduos sólidos; complexos ambientais culturais; gestão e planejamento entre os municípios; segurança pública; aspecto demográfico e ambiental em relação à demanda populacional; e, finalmente, o conhecimento tecnológico e alternativas energéticas”, disse Monte-Mór.
O plano foi dividido em seis etapas que seguem prazos de conclusão:
- A primeira etapa será concluída em setembro e refere-se a definição dos papéis e tarefas de cada instituição e sub-equipes, a articulação com os principais agentes envolvidos e o desenho do processo de participação política e da cidadania organizada.
- A segunda etapa corresponde à elaboração do documento preliminar para discussão na Conferência Metropolitana, resultante de estudos já existentes. Previsão de conclusão em novembro de 2009.
- A terceira fase será elaborada em dezembro de 2009, após a Conferência Metropolitana, onde será produzido um documento consolidado a partir das discussões realizadas em vários encontros organizados, com o objetivo de intensificar o processo de participação e mobilização social.
- A quarta etapa corresponde ao relatório de estudos resultante de cinco meses, no qual estão sendo feitas discussões com as comunidades e os agentes. Esta fase tem previsão de ser concluída em abril de 2010.
- A quinta etapa está prevista para junho de 2010 e refere-se a um relatório final contendo as principais propostas, diretrizes e proposições de políticas e projetos para o PDDI-RMBH.
- A última fase será a de desenvolvimento e detalhamento das políticas e projetos prioritários identificados nas etapas anteriores. O detalhamento deverá ser desenvolvido sob a gerência do Sistema de Planejamento Metropolitano, com a participação dos diversos atores públicos e privados. Além de um processo permanente de atualização de um sistema de informações, consultas e monitoramento do Planejamento Metropolitano, será proposto a montagem de formas de cooperação e retroalimentação constante entre o Sistema de Planejamento Metropolitano e a UFMG.
Agência Minas
O Cemitério Público de Ribeirão das Neves está pronto e será entregue à comunidade na próxima terça-feira, dia 18/08. Com uma área de 4,7 hectares, localizado no bairro Porto Seguro, o novo cemitério possui três salas de velório com espaço para repouso e sanitário em cada um deles, capela, área de convivência e veleiro.
Cerca de 25% das obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Ribeirão das Neves já estão concluídas, totalizando cerca de 15 quilômetros de ruas calçadas com pedras poliédricas. O trabalho está mais adiantado nos bairros que compõem o chamado lote 1, Rosaneves, Barcelona e Alicante, onde o percentual de calçamento sobe para aproximadamente 60% das mais de 70 vias que serão beneficiadas. No lote 2, composto pelos bairros Neviana, Jardim Colonial e São Luís, as obras só deslancharam a partir de março deste ano. O projeto inclui, ainda, nessa primeira etapa das obras, a instalação de redes coletoras e interceptoras de esgoto, com quase 60 quilômetros de extensão; complementação da malha de distribuição de água e mais de 16 quilômetros de serviços de drenagem, além de intervenções para contenção de erosões.
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Vigilância aos procedimentos de higiene, reuniões de pais, distribuição de material didático, utilização de sabão líquido, papel toalha, álcool em gel, copos descartáveis ou garrafas individuais são algumas das ações que serão implementadas nas escolas estaduais com o retorno das aulas no dia 10 de agosto. O objetivo é evitar a disseminação do vírus da gripe Influenza A (H1N1). As ações foram discutidas nesta terça-feira (4) durante três encontros que reuniram cerca de 500 diretores das escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte. Juntas, essas escolas atendem mais de 500 mil estudantes de 43 municípios. 
