Após casos de estupro envolvendo aplicativos de transporte, DPMG pretende aprimorar ferramentas para proteção de mulheres em viagens
No início de abril, uma mulher de 28 anos, denunciou um estupro que teria ocorrido em de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais. O autor seria um motociclista de transporte por aplicativo da 99, de 23 anos, que foi preso e encaminhado à delegacia pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima estava embriagada e incapaz de oferecer resistência.
O caso – juntamente com o da mulher que foi abandonada desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo e logo após estuprada e deixada na rua – atentou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a necessidade de melhorar os protocolos de garantia de segurança às mulheres na execução dos serviços de transporte por aplicativos; capacitação de motoristas parceiros dessas empresas; e construção de ferramentas digitais mais eficientes para a proteção de passageiras em situação de vulnerabilidade.
Por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), a DPMG requisitou informações da Uber e da 99 para discutir os protocolos e sugerir aprimoramentos e parcerias.
Diálogo
Segundo a DPMG, a Uber não teria retornado. A empresa, no entanto, esclarece "que enviou uma resposta à Defensoria Pública de Minas Gerais". A 99 realizou reunião com representantes do órgão para a construção conjunta de avanços nas medidas de garantia dos direitos das mulheres.
Atualmente, a companhia já conta com o “Guia da Comunidade 99", que disponibiliza orientações sobre segurança para motoristas e passageiros da plataforma, além de recursos específicos para a proteção de motoristas e passageiras mulheres, como indicação de prováveis riscos em determinadas zonas e horários e instrumentos de ligação rápida para o Disque 190.
Para os defensores públicos Samantha Vilarinho e Paulo César Azevedo, as medidas, apesar de positivas, não são suficientes, o que justifica as capacitações sugeridas para motoristas, métodos de disseminação de informação às usuárias sobre forma de acesso às ferramentas já existentes, e checagem de antecedentes dos usuários. Também foi sugerido que o mecanismo de acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) seja discreto para evitar a exposição da mulher.
A Defensoria Pública também propôs a criação de uma parceria entre a 99 e a rede de acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres, a rede de segurança pública e a rede de saúde, para atendimento às mulheres em vulnerabilidade.
A Uber explicou, por nota enviada à reportagem do Estado de Minas, que possui várias ferramentas que primam pela segurança das condutoras. "Segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, como, por exemplo, o recurso U-Elas, que permite que mulheres motoristas parceiras tenham a opção de promover iniciativas voltadas à produção e distribuição de conteúdo para conscientização de motoristas parceiros, baseada no Código da Comunidade Uber, como por exemplo campanha educativa em parceria com o MeToo Brasil e que também contou com a consultoria da Sandra Vale da Potência Diversa, com vídeos para motoristas e usuários da plataforma. Antes disso, também pensando no público masculino, a empresa já tinha desenvolvido o Podcast de Respeito em parceria com o Instituto Promundo".
"No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo", finaliza a companhia.
