Parlamentares denunciaram diversas violações cometidas no presídio em audiência na Assembleia Legislativa
Mais um preso foi encontrado morto, na tarde desta segunda-feira (18), no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
Policiais penais informaram que Lúcio Flávio Valadares Soares, de 37 anos, estava pendurado na grade da cela por um lençol amarrado ao pescoço, já sem sinais vitais.
Acionado pelos policiais, o Samu atestou a morte do homem. Lúcio havia sido admitido no presídio na última quinta-feira (14). Ele tinha passagens pelo sistema prisional desde 2012.
Segundo informações repassadas à Itatiaia, a direção da unidade instaurou processo administrativo interno para apurar o ocorrido. Os presos que dividiam cela com Lúcio serão ouvidos pelo Conselho Disciplinar do presídio.
Presídio vive ‘roleta russa’ por superlotação
Os óbitos se tornaram rotina no Presídio Inspetor José Martinho Drumond. A última morte havia sido registrada há apenas 12 dias, quando o detento Wanderson Reis dos Santos, de 43 anos, foi encontrado sem vida.
Parlamentares denunciaram diversas violações de direitos humanos cometidas no Inspetor José Martinho Drumond em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada no dia 14 de julho, quando 17 mortes haviam sido registradas no presídio.
Construído para abrigar 1.047 custodiados, o local tem 2.228 presos. A deputada Andréia de Jesus (PT), que solicitou a reunião, afirmou que os presos eram submetidos a condições sub-humanas.
“Ficam (os detentos) dias sem dormir, fazem revezamento de quem fica em pé e sentado. Colocam 30 pessoas numa cela em que caberiam oito. Não há colchão para todo mundo. Não há como ter saúde nesse ambiente”, apontou ela, na ocasião.
‘Ciranda da morte’
Em 29 de julho, a Itatiaia revelou denúncias feitas pela categoria sobre a chamada “ciranda da morte” — prática violenta entre detentos em unidades superlotadas. A Sejusp, no entanto, nega esse tipo de ocorrência.
O alerta foi feito por Magno Soares, diretor do Sindicato dos Policiais Penais. Ele denunciou um aumento expressivo da violência na unidade: no momento da entrevista, 19 mortes haviam sido registradas apenas no ano, sendo 16 delas decorrentes de atos brutais, como espancamento e perfurações com facas artesanais.
“Hoje, no Martinho Drumond, onde também trabalho, a situação é calamitosa, um barril de pólvora prestes a explodir”, disse o sindicalista. Segundo ele, a preocupação é tanto com os presos sob responsabilidade do Estado quanto com os próprios policiais penais, que atuam em condições precárias. “Nossos agentes saem de casa sem saber se vão voltar para suas esposas, filhos, mães, para o seu lar”, afirmou.
Soares ainda alertou que o número real de mortos pode ser maior, já que muitos presos chegam aos hospitais já sem vida, o que dificulta o registro como homicídio dentro da unidade.
Passatempo cruel
De acordo com a ALMG, um passatempo cruel dos agentes penitenciários foi relatado por duas ativistas em defesa dos indivíduos privados de liberdade (IPLs). Segundo elas, era comum entre os agentes atirar contra presos no pátio, a partir das guaritas. A prática foi proibida a partir de denúncias, o que teria desagradado os autores.
Míriam Estefânia dos Santos, presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e do Conselho da Comunidade de Ribeirão das Neves, relatou que ouviu de um dos policiais insatisfeitos: “Agora acabou nosso passatempo”.
Nota da Sejusp
Procurada em 29 de julho pela Itatiaia, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou, por meio de nota, que “a lotação de unidades específicas não é divulgada, por razões de segurança”.
Ainda de acordo com a pasta, “todas as ocorrências que resultaram em óbitos de presos são alvo de investigação por meio de procedimentos internos, que podem resultar em sanções administrativas”. Veja a nota completa:
''Para garantir melhores condições de custódia e ressocialização e enfrentar a demanda histórica por vagas no sistema prisional, em um cenário similar ao Brasil inteiro, o Governo de Minas começou a entregar cerca de 2.700 vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos e que estão sendo finalizadas, além da entrega de ampliações de unidades importantes.
Em março de 2025 foi entregue o novo Presídio de Iturama, com 388 vagas. Em julho de 2024, o novo Presídio de Ubá, com 388 vagas, também foi entregue, assim como a área de segurança e carceragem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Esse último teve a capacidade ampliada em 57%, com 191 novas vagas. Também em julho, o Ceresp Ipatinga foi reinaugurado depois de longa reforma, resultando em 282 novas vagas.
A reforma da área carcerária do Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, foi finalizada em julho de 2024, resultando em uma ampliação de 93,69% da capacidade de vagas da unidade prisional. Após quase dois anos de obras, o local passou das 412 vagas iniciais para 798, ou seja, um acréscimo de 386 vagas. Já os presídios de Itaúna (306 vagas) e Frutal (388) estão com obras avançadas – todas com mais de 74% de execução. Lavras e Poços de Caldas completam as entregas em 2026, com 600 vagas cada uma. Além disso, há inúmeras parcerias com prefeituras e com o Poder Judiciário que possibilitam reformas que permitem a ampliação de vagas e a melhoria estrutural de diversas unidades de pequeno e médio porte por todo o Estado.
Quanto ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, atualmente, a capacidade desta unidade é para 1.047 vagas. A lotação de unidades específicas não é divulgada, por razões de segurança. Todas as ocorrências que resultaram em óbitos de presos são alvo de investigação por meio de procedimentos internos, que podem resultar em sanções administrativas. A conclusão desses procedimentos é, também, comunicada ao juiz da execução; neste caso, poderá acarretar prejuízos à execução da pena dos envolvidos, de acordo com a avaliação pelo juízo competente.
Por fim, ressaltamos que as unidades prisionais administradas pelo Depen-MG são regularmente fiscalizadas por diferentes órgãos de controle, entre eles o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As inspeções são periódicas, criteriosas e, em sua maioria, acompanhadas pelo próprio Juiz da Vara de Execuções Criminais.’'
