Há uma célebre frase do filósofo grego Pitágoras que diz: "Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens". A citação resume uma sabedoria milenar, expressa em vários provérbios, em diferentes culturas: a importância dos primeiros anos de vida na formação de um ser humano. É com essa consciência que a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves deu início na comarca ao Projeto Justiça na Escola.
Sensibilizar os meninos e as meninas para a possível trajetória infracional, promover cidadania, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevenir a violência e o uso de drogas nas escolas e articular a rede de atendimento a esse público são alguns dos objetivos da iniciativa, direcionada a alunos das escolas públicas de Ribeirão das Neves, matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A iniciativa busca inverter uma lógica recorrente: em vez de simplesmente punir, o Judiciário local pretende se aproximar de crianças e adolescentes, na busca da prevenção.
O projeto se iniciou em junho de 2017, depois que a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude realizou um levantamento nas escolas municipais e estaduais que atendem às séries finais do ensino fundamental sobre evasão escolar, retenção e baixo desempenho no Índice de Educação Básica (IDEB). Pela coleta de dados, ficou evidenciado que o 6º e o 9º ano apresentavam as mais altas taxas de evasão escolar. Assim, foi dado início à iniciativa nas escolas estaduais, inicialmente com foco nesses anos escolares.
Uma das ações do projeto é a visita do juiz Eduardo Monção Nascimento, da 2ª Vara Criminal, às escolas, quando ele se reúne com pais e alunos. "Essa aproximação do Judiciário com público infanto-juvenil é muito importante. A iniciativa tem também o mérito de contribuir para a abertura de um diálogo dos alunos com seus genitores sobre temas considerados tabus, como sexualidade, drogas e atos infracionais", observou.
Após a visita do magistrado, a equipe do Comissariado Voluntário da Infância e Juventude local faz um trabalho com os alunos do 6º e do 9° anos sobre as drogas e sobre o ECA. O ciclo de palestras se encerra com a visita desses estudantes ao fórum para uma audiência simulada com o magistrado e para um momento com a equipe do Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves, que leva aos estudantes reflexão sobre as consequências da trajetória infracional. Técnicos do Centro também vão às escolas conversar com os genitores sobre o tema.
Em 2018, foram beneficiados com as ações, diretamente, mais de 200 alunos de escolas estaduais do município. Mas o projeto atinge, indiretamente, toda a comunidade escolar, por meio da implementação de outras ações. Com o objetivo de estender o Justiça na Escola para toda a rede pública de ensino, outras instituições de ensino que atendem ao Fundamental II – do 6º ao 9º anos – também foram convidadas a integrar a iniciativa. Até o momento, um total de 12 escolas participam do projeto.
Com informações do TJMG.
