O prefeito Walace Ventura esteve em Brasília, onde assinou, nesta segunda-feira (6), o novo protocolo federativo para liberação de mais R$ 109 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), sendo que 5% deste valor será pago pela Prefeitura Municipal. A assinatura vem depois do primeiro contrato (PAC1), fechado no valor de R$ 140 milhões, e que vem mudando a realidade de vários bairros da região central do município. Ribeirão das Neves foi à cidade da região metropolitana que mais recebeu recursos do PAC 1 não onerosos. A conquista desse montante representa o esforço municipal diante do planejamento de projetos e cumprimento de todas as etapas exigidas pelo Governo Federal.

Os recursos do PAC 2, são basicamente para os mesmos objetivos dos recursos do PAC 1 ou seja, execuções de ações relativas à urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, reestruturação habitacional, visando à permanência e realocação da população que mora na região de Ribeirão das Neves, além de estarem previstas obras como rede coletora de esgoto, rede de distribuição de água, pavimentação, drenagem, entre outras.

O foco do projeto está, portanto, na urbanização e saneamento para a melhoria da saúde, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e social, cidadania e auto-estima da população do município. A solenidade contou com as presenças do Presidente Lula e do Ministro das Cidades Márcio Fortes, além do Prefeito de Ribeirão das Neves Walace Ventura e de representantes da Caixa Econômica Federal. O Prefeito Walace esteve acompanhado da vice-Prefeita Bárbara Leite. “Quando assumimos a administração, não encontramos nenhuma linha escrita em forma de projetos na tentativa de conseguir recursos e resolver questões importantes no município. Esse convênio, portanto, é o reflexo direto do empenho da Prefeitura diante da elaboração de projetos e ações efetivas desde 2005” , comemora o prefeito.

PMRN

Moradores do bairro Maria Helena, em Ribeirão das Neves, estão convivendo com uma cratera que está engolindo terrenos do local. O burraco surgiu após o desabamento de um barranco durante uma forte chuva.

Um dos barracos da região já foi engolido pelo buraco e uma família teve que sair de casa para não ser soterrada. O Corpo de Bombeiros já condenou outras casa da região, mas as familias afirmam não ter para onde ir. Segundo eles, a prefeitura já foi acionada, mas respondeu que não tem recursos para resolver o problema.

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana e em parceria como a Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, assinou Termos de Compromisso de Gestão do Solo com oito municípios da RMBH: São José da Lapa, Ibirité, Sarzedo, Jaboticatubas, Baldim, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Itaguara. Os próximos municípios a assinar o documento são Vespasiano, Rio Manso e Ribeirão das Neves.

O objetivo do Termo de Compromisso é estabelecer mecanismos e instrumentos de cooperação ao município, visando ao diagnóstico das principais dificuldades na gestão do solo urbano, especialmente no que toca à aprovação de projetos e fiscalização de empreendimentos de parcelamento do solo urbano, assim como a reestruturação administrativa para gestão do solo urbano e regularização fundiária. Os Termos de Compromisso são o resultado de visitas técnicas realizadas nos municípios da RMBH e são assinados pelos prefeitos, pelo diretor-geral da Agência, José Osvaldo Lasmar, pela diretora de Regulação Metropolitana, Maria Elisa Braz Barbosa, e pela promotora Marta Alves Lacher.

De acordo com a diretora Maria Elisa, a parceria da Agência e do Ministério Público foi proposta aos municípios para que eles passem a ter mais capacidade técnica para executar políticas de desenvolvimento urbano e de promoção do ordenamento territorial adequado, mediante planejamento, controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, conforme competências constitucionais previstas para os municípios. A expectativa, segundo a diretora, é que outros municípios assinem o Termo de Compromisso para que o objetivo constitucional da política urbana, de promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade seja alcançado, de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes.

Agência Minas

Um homem de 57 anos morreu nessa segunda-feira (20) depois de ter sido soterrado enquanto trabalhava em uma obra em um terreno no bairro Labanca. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o lote fica ao lado da casa da vítima, na rua Campina Verde.

Segundo os militares, apesar de o corpo só ter sido resgatado por volta das 22h, a suspeita é que o acidente tenha ocorrido no início da tarde e ninguém tenha percebido. Moradores da região relataram aos bombeiros que teriam escutado um barulho por volta das 12h e perceberam que o barranco havia cedido, mas não imaginaram que alguém poderia estar debaixo da terra.

Vários militares tiveram que ser empenhados na retirada do corpo do homem, que estava coberto por muita terra que deslizou de um barranco. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. As causas do deslizamento serão investigadas e devem ser divulgadas em até 30 dias.