O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) deu início a um curso de capacitação voltado para a elaboração, escrita e submissão de patentes. A iniciativa é fruto de uma cooperação institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão federal responsável pelo registro de marcas e patentes no país, e conta com o suporte estratégico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A aula inaugural foi realizada em formato virtual e ministrada pelo pesquisador do INPI, Magno Alves Martins da Costa. Ao todo, a formação conta com 45 participantes matriculados, incluindo servidores públicos do IFMG, colaboradores do Serpro, bolsistas vinculados à Unidade Tecnológica da instituição e convidados externos da comunidade acadêmica.
Estrutura programática e cronograma
A capacitação possui uma carga horária total de 20 horas letivas, distribuídas ao longo de nove módulos semanais. O cronograma de atividades está previsto para se estender até o dia 14 de julho.
O conteúdo programático da formação abrange desde conceitos fundamentais de propriedade intelectual até procedimentos técnicos especializados. Entre os tópicos que serão ministrados pelas equipes técnicas do INPI, destacam-se:
Patentes aplicadas a programas de computador (softwares);
Depósito internacional de patentes por meio do tratado PCT (Patent Cooperation Treaty);
Técnicas de redação de patentes e prospecção tecnológica;
Aspectos específicos de biotecnologia e regulação de acesso a recursos genéticos nacionais.
Articulação e contexto institucional
O acordo de cooperação técnica entre o IFMG e o INPI foi formalizado originalmente em novembro de 2025, estabelecendo o intercâmbio de especialistas do instituto federal para a condução de formações internas. A inclusão do Serpro na parceria decorre de sua atuação conjunta junto ao Parque Tecnológico do IFMG – Territórios de Minas, onde a empresa pública de inteligência digital sedia fisicamente núcleos voltados ao desenvolvimento tecnológico.
De acordo com a coordenação técnica da Agência de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo do IFMG, a demanda pelas vagas superou o limite projetado para a turma, resultando no encerramento das inscrições devido ao preenchimento completo das vagas disponíveis.
A ação visa consolidar as políticas institucionais de proteção ao conhecimento e transferência de tecnologia, alinhando a produção de pesquisas acadêmicas do instituto às diretrizes de inovação e segurança jurídica de patentes industriais no estado de Minas Gerais.
