O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou um novo ciclo de audiências públicas para apresentar e discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) focado na modernização da infraestrutura de escolas estaduais.
A iniciativa visa promover a transparência e a participação social na melhoria da rede pública, dando continuidade a encontros iniciados em Belo Horizonte, Montes Claros e com a audiência online realizada em outubro.
Foco da Semana: Contagem, Vespasiano e Januária
Nesta semana, as audiências foram realizadas nos municípios de:
Contagem (10/11)
Vespasiano (11/11)
Januária (13/11)
Os eventos reuniram a comunidade escolar, incluindo gestores, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil, para colher sugestões e aprimorar o projeto.
A secretária adjunta da SEE/MG, Stephanie Carvalho, ressaltou a importância do diálogo para garantir que o investimento em 95 escolas estaduais torne o ambiente escolar mais seguro, equipado e dinâmico, permitindo que professores e gestores se concentrem na aprendizagem dos estudantes.
Escopo da PPP e distribuição das escolas
O projeto de PPP transfere a responsabilidade por diversos serviços de infraestrutura para a empresa vencedora do certame. O escopo inclui:
Manutenção predial
Fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto)
Limpeza e jardinagem
Tecnologia da informação (com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos)
Vigilância 24 horas e controle de acesso
Segundo o Governo, essas medidas têm o objetivo de aumentar a eficiência da gestão e reduzir a burocracia nas escolas. É importante destacar que a gestão pedagógica (corpo docente, currículo e materiais) continuará sob a responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
As 95 escolas que participarão do projeto estão distribuídas em 34 municípios de Minas Gerais, incluindo cidades como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Ubá.
Todo o material detalhado sobre a proposta está disponível para consulta nos sites oficiais da SEE/MG e da Unidade de PPP do Estado.
