A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7 de outubro), a solicitação da Prefeitura para contrair um novo empréstimo de R$ 88 milhões destinado à construção de um novo hospital na cidade. A medida foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, apesar das intensas discussões sobre a transparência e o endividamento do município.
Endividamento e justificativa
A maioria dos vereadores defendeu a aprovação, argumentando que a obra é urgente e que o município não possui recursos próprios suficientes para cobrir o custo da construção. O empréstimo foi apresentado como a única alternativa viável para iniciar o projeto.
O valor principal do empréstimo de R$ 88 milhões é estimado em gerar uma dívida total de até R$ 135 milhões para o município, considerando a inclusão de juros e encargos.
Questionamentos da oposição e condicionantes
A vereadora Marcela Menezes (PT), apesar de votar a favor, utilizou suas redes sociais para criticar a transparência e a capacidade de gestão da Prefeitura, levantando pontos cruciais de preocupação:
Obras Paralisadas: O município já enfrenta obras incompletas e sem prazo de conclusão, o que levanta dúvidas sobre a execução de um projeto de R$ 88 milhões.
Ausência de Pré-Projeto: Foi criticada a falta de um pré-projeto oficial e de informações públicas detalhadas sobre a nova unidade de saúde.
Transparência: A vereadora cobrou maior clareza sobre o uso dos recursos e a real necessidade do novo endividamento.
Para garantir a fiscalização e o acompanhamento dos recursos, a vereadora votou pela aprovação mediante duas condicionantes principais:
O dinheiro deve ser usado prioritariamente no hospital, e apenas o saldo restante poderá ser direcionado para outros equipamentos de saúde.
O projeto final do hospital deve ser apresentado à Câmara antes da licitação da obra.
Histórico de dívidas do município
A aprovação do novo crédito ganha relevância no contexto de outras operações financeiras recentes. Em setembro de 2023, houve um debate público sobre uma linha de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Além do novo empréstimo, a Câmara já havia aprovado a solicitação da Prefeitura por um crédito de R$ 120 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Desde 2017, foram aprovados outros quatro empréstimos para o município, totalizando R$ 209 milhões em operações de crédito anteriores.
A decisão desta terça-feira adiciona uma dívida significativa ao orçamento futuro de Ribeirão das Neves em nome de uma obra prioritária para a saúde pública, mas cuja execução e impacto financeiro a longo prazo seguirão sob a fiscalização da Câmara. Na quinta-feira, 9 de outubro, haverá uma reunião extraordinária para votação do projeto em segundo turno.
