Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela garantia de direitos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão das Neves promoveu, no último dia 8 de abril, mais um mutirão de conversão de união estável em casamento. O evento, realizado no auditório da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, contou com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ao todo, 43 casais residentes no município participaram da ação. Para a oficialização, os noivos precisavam ser maiores de 18 anos e comprovar a convivência mútua.
O mutirão foi conduzido pelo juiz coordenador do Cejusc, Eduardo Monção Nascimento, que ofereceu orientação jurídica sobre os regimes de bens. Segundo o magistrado, a iniciativa vai além do rito civil:
“O cidadão busca a regularização jurídica, mas também a oportunidade de externar publicamente seu afeto. É a realização de um sonho de difícil acesso transformado em realidade”, afirmou o juiz.
Entre os participantes, histórias de diferentes gerações se cruzaram. Lúcia Francisca da Costa e Geraldo Inácio de Freitas, juntos há 50 anos e pais de sete filhos, celebraram a facilidade do processo. "Está sendo sensacional, ajuda demais as pessoas. Só tenho a agradecer", declarou Lúcia.
Já para o casal Bárbara Marques Sales e Deivison Lopes, a agilidade foi o ponto alto: "As questões burocráticas foram muito tranquilas, amamos tudo", comentaram. A economia também foi destacada por Mayara Mariana e Anderson Santos: "Facilita demais a vida, tivemos muita economia".
O superintendente da Cidade dos Meninos, Edson Nunes, celebrou a parceria com o Judiciário, ressaltando que o evento cumpre a missão social da entidade na comarca.
A ação contou com o esforço conjunto de diversos órgãos, incluindo:
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG);
Cartórios de Registro Civil de Ribeirão das Neves;
OAB-MG (Subseção Ribeirão das Neves).
Com a regularização, os casais passam a usufruir plenamente de direitos civis, como herança, inclusão em planos de saúde e previdência, além de fortalecerem os vínculos formais da estrutura familiar.
Fonte: tjmg.br
