Decisão determina redução do preço já a partir desta quarta-feira, após pedido dos Deputados

Após conseguirem na Justiça uma liminar para suspender o reajuste de 16,6% no preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte, a bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Judiciário para barrar o aumento previsto para as linhas do transporte metropolitano.
A Justiça de Minas Gerais deferiu, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar que suspende o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a decisão, a tarifa volta a R$ 7,20 a partir desta quarta-feira (3). Passageiros pagam R$ 7,70 desde 29 de dezembro.
A decisão, que atendeu ao pedido de deputados estaduais, federais e de vereadores da capital, é assinada pelo juiz Henrique Mendonça Schvartzman. Nela, o magistrado argumenta que o aumento não é válido, uma vez que a “tarifa do serviço de transporte coletivo deve ser revista com periodicidade mínima anual”. A ação, assinada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), que é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e por outros parlamentares, como as deputadas estaduais Macaé Evaristo, Andréia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT, e Lohanna França (PV) pede a suspensão da nova tarifa válida para as linhas de ônibus que ligam as diferentes cidades da região metropolitana.
Na decisão, Schvartzman também entende que o valor não condiz “com a inflação do período ou com a variação de preços dos insumos utilizados”.
Um dia após o Natal, o Governo de Minas anunciou o aumento das tarifas do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana da capital, que atende aos 34 municípios da RMBH.
Na época, o Estado informou que o aumento está previsto em um contrato que determina a revisão anual dos valores. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) recebeu das empresas que operam o sistema o pedido de reajuste de 29,13%. No entanto, o aumento autorizado foi de 7,15%.
As informações são do Hoje em Dia.

Os dados do Censo 2022 começaram a ser divulgados em junho deste ano. Desde então, foi possível saber que o Brasil tem 203 milhões de habitantes, um número menor do que era estimado pelas projeções.

Em Ribeirão das Neves, a população passou de 296.736 (2010) para 329.794, uma taxa de crescimento populacional de 11,14%. A cidade tem 50,43% de mulheres, equivalente a 166.326 e 49,57% de homens, o que equivale a 163.468. A idade média do nevense é 33 anos.
No que se refere a cor ou raça, a população parda de Ribeirão das Neves é a maior, com 56,93% (187.741) autodeclarada parda, e 18,71% (61.690) se autodeclara preta, a população branca é de 24,17% (79.707), população indígena 0,11% (362) e amarela 0,08% (264).
O país segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros.
Pela primeira vez na história, o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar quilombolas. O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas – pessoas que têm laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vivem. Isso corresponde a 0,65% da população total do país.
Já o número de 1,7 milhão de indígenas foi 89% maior que o observado no Censo de 2010. Isso pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas.

Para o IBGE, as pessoas negras são aquelas que se autodeclaram pretas ou pardas. No entanto, a metodologia utilizada no Censo 2022 não considera a nomenclatura "negro" e apresenta dados específicos de pretos e pardos.

Segundo dados do DEPEN (MG), um quinto das unidades prisionais de Minas Gerais possuem hortas produtivas, responsáveis por abastecer a cozinha de 184 instituições beneficentes que estão formalmente cadastradas para receber os alimentos plantados e colhidos dentro das muralhas.

Em 2023, as hortas de 36 penitenciárias e presídios administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) forneceram a asilos, abrigos, creches, escolas e instituições de atendimento à população vulnerável 100 toneladas de verduras, hortaliças e legumes orgânicos.

Para que a ação solidária aconteça, há o trabalho diário de 253 custodiados e de dezenas de policiais penais e demais servidores que acreditam na força da doação.

Neste Natal, são muitas as instituições que receberam do sistema prisional folhas fresquinhas para o preparo das saladas, além de legumes para pratos que levarão sorrisos para quem precisa.

Ciclo de solidariedade

Há 13 anos trabalhando no sistema prisional, o policial penal Hebert Sampaio é o subdiretor de Humanização do Atendimento da Penitenciária José Maria Alkmim, a unidade mais antiga do estado, que fica em Ribeirão das Neves.

Lá, vinte custodiados trabalham na horta, que é a maior entre as 36 cultivadas nos estabelecimentos prisionais de Minas que realizam doações.

“As instituições assistenciais que recebem as doações dos legumes e hortaliças produzidos aqui na José Maria Alkimim ficam extremamente agradecidas. Além de enriquecer as refeições de idosos e crianças, estes alimentos são produtos de qualidade, cultivados sem agrotóxicos. Os presos da horta têm conhecimento para onde vão os alimentos cultivados por eles, portanto, sabem do valor do seu trabalho para as pessoas beneficiadas”, conta Sampaio.

O subdiretor é responsável pelo contato com estas instituições filantrópicas e sempre acompanha o momento da entrega das caixas com a produção da horta.

“É visível a alegria dos dirigentes dessas casas que atendem crianças e idosos. As doações aproximam o Departamento Penitenciário e a nossa unidade da comunidade local e da sociedade de uma forma mais ampla, pois há várias unidades em todo o estado que também fazem doações”, ressaltou em entrevista ao Agência Minas. 

Amplos benefícios

Para trabalhar na horta das unidades prisionais, os detentos precisam passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar, que analisa o candidato ao trabalho nos aspectos físicos, psicológicos, escolarização, situação processual e no cumprimento das normas de segurança.

Esta avaliação criteriosa é necessária, pois a maior parte das hortas está situada em áreas que ficam fora dos perímetros dos pavilhões carcerários das unidades prisionais e os presos usam ferramentas agrícolas. Para esta atividade laboral, assim como várias outras, é obrigatória uma autorização do juiz da Comarca.

O plantio e o cultivo dos alimentos possuem muitas vantagens, como o baixo custo de produção e manutenção, a disponibilidade de alimentos e o aproveitamento de espaços vazios e ociosos das unidades prisionais.

Além da profissionalização dos presos, um dos aspectos mais importantes é a execução do trabalho social, pois por meio das doações muitas instituições de caridade conseguem se manter e atender pessoas necessitadas.

As unidades no estado que possuem hortas e realizam as doações são: Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo; Complexo Penitenciário Nelson Hungria; Penitenciária de Formiga; Penitenciária de Francisco Sá; Penitenciária de Teófilo Otoni; Penitenciária de Três Corações; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho; Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares; Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior; Penitenciária Francisco Floriano de Paula; Penitenciária José Edson Cavalieri; Penitenciária José Maria Alkimim; Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira; Presídio de Almenara; Presídio de Araguari; Presídio de Araxá; Presídio de Bicas; Presídio de Buritis; Presídio de Canápolis; Presídio de Caratinga; Presídio de Cataguases; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Curvelo; Presídio de Eugenópolis; Presídio de Itajubá; Presídio de Jequitinhonha; Presídio de João Pinheiro; Presídio de Novo Cruzeiro; Presídio de Paracatu; Presídio de Pedro Leopoldo; Presídio de Piumhi; Presídio de Resende Costa; Presídio de São Sebastião do Paraíso; Presídio de Serro; Presídio Doutor Nelson Pires e Presídio Promotor José Costa.

Fonte: Agência Minas 

Neves foi novamente a capital do slackline neste fim de semana com a realização do 4º Neves Slack Cup, Campeonato Nacional do esporte. Vários atletas do Brasil todo estiveram presentes em Ribeirão das Neves para competir nas modalidades de speedline e trickline, no masculino e no feminino.
No sábado, 16 de dezembro, foram realizadas as competições do iniciante feminino, destaque para as alunas da Cidade dos Meninos, da equipe Neves na Fita que dominaram a competição. Também houve domínio da equipe Neves na Fita no trickline iniciante, com o pódio todo de Ribeirão das Neves e speedline amador (competição no highline). No domingo, 17 de dezembro, foram realizadas as competições de speedline feminino e profissional; trickline amador e profissional.
Trickline Profissional
1º Pedro Soares - Santos, SP
2º Weslley Eduardo - Varginha, MG
3º Samuel Brito - Belo Horizonte, MG

Trickline Amador
1º Bruno Flauzino - São Paulo, SP
2º Gabriel Pereira - Palmas, TO
3º Matheus Soares - Ribeirão das Neves, MG

Trickline Iniciante
1º Daniel Henrique, Ribeirão das Neves, MG
2º Miguel Valeriano, Ribeirão das Neves, MG
3º Maicon Henrique, Ribeirão das Neves, MG

Trickline Feminino
1º Sarah Crystina - Ribeirão das Neves, MG
2º Thamyres Rodrigues- Ribeirão das Neves, MG
3º Isabella Lopes - Ribeirão das Neves, MG

SpeedLine Profissional
1º Matheus Vidal - Itamaraju, BA
2º Luccas Amorim - Rio de Janeiro, RJ
3º Matheus Matos - Salvador, BA

SpeedLine Feminino
1º Andreza Pereira - Goiânia, GO
2º Paloma Hess - Brasília, DF
3º Vitória Monalisa- Manaus, AM

SpeedLine Amador
1º João Pedro - Santo Amaro, BA
2º Arthur Mendes - Ouro Preto, MG
3º Yuri Vilela - Contagem , MG

Segundo o organizador, o campeão mundial Alisson Ferreira a competição foi incrível, “tivemos vários resultados incríveis, como dos alunos da Cidade dos Meninos, dos atletas que são de Ribeirão das Neves, agora é se preparar para participar dos mundiais que vem no ano que vem, o Brasil estará muito bem representado no ano que vem”, ressalta.
No total, estiveram em Neves atletas de 11 estados, o evento foi realizado pelo grupo Neves na Fita em parceria com a Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, unidade do Sistema Divina Providência.

Trecho da BR-040 em Ribeirão das Neves, está entre os dez mais perigosos

Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de acidentes de trânsito nas rodovias no País, segundo levantamento realizado pela CNT – Confederação Nacional do Transporte e que teve destaque em matérias publicadas nesta semana pelo jornal “O Tempo”. Foram nada menos do que 8.814 acidentes registrados entre novembro de 2022 e outubro de 2023, período levantado pelo estudo, ocasionando 712 mortes, o que representa 12% do total. Também é número de mortes, Minas Gerais está à frente. O segundo estado em número de acidentes é Santa Catarina, no Sul do País, que registrou 7.733 sinistros.
Em matéria do jornal “O Tempo”, foram relacionados os 10 pontos onde ocorreram mais acidentes com sinistros e de mortes, no período do levantamento da CNT, confira: 1º, BR-381, km 480, em Contagem, 293 acidentes e 9 mortes; 2º, BR-381, km 490, Contagem, 207 e 7 mortes; 3º, BR-040, km 510, Ribeirão das Neves, 176 acidentes e 2 mortes; 4º, BR-040, km 520, Ribeirão das Neves, 168 acidentes, 6 mortes; 5º, BR-116, km 410, Governador Valadares, 127 acidentes e 5 mortes; 6º, BR-050, km 170, Uberaba, 110 acidentes e 5 mortes; 7º, BR-381, km 500, Betim, 107 acidentes e 3 mortes; 8º, BR-116, km 700, Muriaé, 92 acidentes e 2 mortes; 9º, BR-116, km 520, 85 acidentes, sem mortes; e 10º, BR-040, km 500, 82 acidentes e 2 mortes.

Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
Na iminência de uma nova onda de calor em Minas Gerais, o diretor-presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria, garantiu que a concessionária está tomando providências de curto e médio prazo para evitar que se repitam episódios de desabastecimento de água por vários dias, como os que ocorreram no mês de novembro, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O depoimento do presidente da Copasa aconteceu durante a audiência pública organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta terça-feira (12/12/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater a falta de abastecimento de água em municípios mineiros.
Durante a reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP), o diretor-presidente da Copasa afirmou que a empresa está reativando fontes de abastecimento que estavam inoperantes e estão programando investimentos para aumento da reserva de abastecimento da RMBH em 7.425 metros cúbicos.
De acordo com Guilherme Faria, o consumo de água na RMBH, em novembro deste ano, durante a mais intensa onda de calor dos últimos anos, chegou a 18.531 metros cúbicos por segundo, muito superior aos 16.399 metros cúbicos registrados em novembro de 2021 extrapolando a capacidade de abastecimento do sistema.
Essa situação, segundo o presidente da Copasa, levou a empresa a transferir a água do sistema Paraopeba para o sistema Velhas, nos dias 17 e 18 de novembro, provocando desabastecimento em diversos pontos, principalmente nos municípios de Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo e Betim.
O argumento do evento climático não previsto, no entanto, não convenceu diversos deputados, prefeitos e vereadores que participaram da audiência pública e apontaram casos bem anteriores e repetidos de desabastecimento e de má qualidade da água fornecida em várias localidades do Estado.
“A gente entende que houve uma onda de calor, mas o problema é recorrente e acontece sempre nos mesmos bairros, nos mesmos locais”, afirmou a deputada Nayara Rocha (PP). O argumento também foi contestado pelo deputado Elismar Prado (Pros) e pela coordenadora operacional da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Amanda de Campos Nascimento.
Falta de investimento no interior é criticada
A falta de investimentos da Copasa em municípios do interior também foi outra queixa recorrente entre prefeitos, deputados e vereadores. “A empresa teve um lucro de R$ 250 milhões no último trimestre, então falta de dinheiro não é”, questionou Adriano Alvarenga. Uma política de investimento mais expressiva também foi cobrada pela deputada Maria Clara Marra (PSDB).
Sobre essa questão, Guilherme Faria afirmou que a Copasa investiu R$ 3,3 bilhões entre 2019 e 2022, valor bem superior aos R$ 2,1 bilhões investidos entre 2015 e 2018. Para o período de 2023 a 2026, a programação é de R$ 6,5 bilhões. Em 2023, segundo ele, há uma expectativa de lucro de R$ 1,3 bilhão e investimento estimado de R$ 1,5 bilhão, ou seja, superior ao lucro.
O deputado Ricardo Campos (PT), no entanto, afirmou que o sindicato dos trabalhadores da Copasa informou que a empresa tem contabilizado gastos em manutenção como investimentos, o que inflaria artificialmente estes valores.
Um motivo de divergência entre os parlamentares que acompanharam a audiência pública é a proposta do governador Romeu Zema de privatizar a Copasa. A ideia foi defendida pelo deputado Eduardo Azevedo (PL) como uma forma de ampliar a capacidade de investimento da empresa. “Não vejo outro caminho a não ser privatizar. Tem que privatizar”, defendeu ele, que ao mesmo tempo atacou a ideia de federalização da empresa, proposta como uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
Já o deputado Elismar Prado afirmou que a privatização do abastecimento de água levou a tarifas mais caras e a serviços piores em outros países, que acabaram voltando atrás. A deputada Bella Gonçalves (Psol) usou um exemplo muito mais próximo para criticar a proposta de privatização. No município de Ouro Preto (região Central), o serviço de abastecimento foi assumido pela empresa Saneouro. O resultado, segundo Bella Gonçalves, foi a piora do serviço e um aumento de até 10 vezes na tarifa.
Já a deputada Ione Pinheiro (União) disse que uma coisa que não pode ser aceita pela população é a cobrança de taxa de esgoto em municípios onde esse serviço não existe. Ela recebeu o apoio do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Rafael Svizzero, que criticou decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu esse tipo de cobrança.

O que a companhia diz?

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) elaborou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazos para mitigar o desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Conforme o gestor de empreendimento de grande porte da Copasa, Sérgio Neves, o primeiro passo da empresa foi mapear as áreas mais impactadas. A partir desse diagnóstico, medidas foram realizadas em caráter imediato, mais algumas estão em andamento para serem executadas neste mês, de modo a se preparar para a nova onda de calor prevista para atingir o Estado, e outras serão realizadas no decorrer do tempo até agosto de 2024, se antevendo ao novo período seco.
A iniciativa que deu início ao plano de ações, ainda em novembro, foi o aumento de cerca de 10% da capacidade de produção de água no sistema do rio das Velhas. Para dezembro, a estatal está propondo medidas de impacto operacional como manobras regionalizadas, utilização de fontes produtivas complementares e redimensionamento de bombas. “Também faremos uma reativação de poços, principalmente, do Vetor Norte, para reforçar o abastecimento”, disse Neves.
Nos próximos dias, a Copasa vai estruturar ainda um comitê de crise para atuar na prevenção e combate ao desabastecimento. Segundo o gestor, a intenção é, justamente, identificar e tomar ações que sejam imediatas, além de construir uma comunicação mais efetiva com a população.
Medidas para enfrentar futura onda de calor
Para o ano que vem, a estatal está prevendo mais de 40 ações, incluindo obras, que permitirão uma resiliência para que a companhia enfrente uma futura onda de calor com condições de atender toda a população de maneira eficiente, conforme Neves. Ele diz que essas intervenções compõem um plano de investimentos da empresa para 2024, de R$ 1,6 bilhão, visando garantir tanto o abastecimento de água quanto a universalização dos serviços de esgotamento sanitário.
Capacidade da Copasa garante o abastecimento, mas efeitos climáticos extremos prejudicam

De acordo com o gestor, a capacidade que a Copasa dispõe é capaz de garantir o abastecimento de água da população, entretanto, a variação extrema de temperatura, como ocorreu nas últimas semanas, alcançando 40º em alguns locais, prejudicam o serviço por elevar a demanda de forma atípica. Neves enfatiza que a Grande BH nunca teve um consumo como o registrado no período.
Com relação a 2024, ele destaca que o volume de água disponível nos reservatórios do sistema Paraopeba, de 69% neste momento, ainda é satisfatório. Da mesma forma, a atual vazão de 24 metros por segundo do rio das Velhas é suficiente, no entanto, é preciso prestar atenção nesse sistema específico, visto que sua captação é feita a fio d’água, sem barramento.
Ainda conforme o gestor, é necessário também ficar atento aos efeitos climáticos. “Estamos vivenciando um momento realmente diferenciado não só no Brasil como no mundo todo. Então estamos acompanhando plenamente a evolução dessa condição climática até mesmo para ter ações a tempo, seja um aumento da nossa capacidade ou um plano de manobra, por exemplo.”

Até o fim de 2024, mais de meio milhão de moradores da Grande BH irão contar com medidores de energia elétrica inteligentes. Os relógios antigos estão sendo trocados por aparelhos modernos, que prometem mais segurança na medição da conta e rapidez no religamento da luz em caso de pane. A mudança ocorre na capital e em outras seis cidades vizinhas, sem custos para os consumidores.

Até o momento, 305 mil dispositivos foram instalados desde 2021 - o que representa apenas 11% dos mais de 2,6 milhões de imóveis da região metropolitana. A previsão é que mais 5 mil sejam colocados em funcionamento até o fim deste ano. Os trabalhos foram ampliados em 2023, com investimento é de R$ 160 milhões.
Até o fim de 2024, mais de meio milhão de moradores da Grande BH irão contar com medidores de energia elétrica inteligentes. Os relógios antigos estão sendo trocados por aparelhos modernos, que prometem mais segurança na medição da conta e rapidez no religamento da luz em caso de pane. A mudança ocorre na capital e em outras seis cidades vizinhas, sem custos para os consumidores.

Até o momento, 305 mil dispositivos foram instalados desde 2021 - o que representa apenas 11% dos mais de 2,6 milhões de imóveis da região metropolitana. A previsão é que mais 5 mil sejam colocados em funcionamento até o fim deste ano. Os trabalhos foram ampliados em 2023, com investimento é de R$ 160 milhões.
Para o consumidor o benefício é acompanhar o perfil de consumo energético de forma mais detalhada, o que possibilitará um uso mais otimizado e econômico. “Está sendo desenvolvido também um aplicativo que vai acompanhar o perfil de consumo do cliente, que vai ser capaz de fazer a gestão do próprio consumo, mais eficiente e possivelmente reduzir o valor da conta”, afirma o engenheiro de medição e perdas da distribuição da Cemig, Saad do Carmo. A previsão é que este aplicativo esteja disponível no primeiro semestre de 2024.

Mesmo com com a nova tecnologia, as contas em papel seguem sendo entregues. “A Cemig tem incentivado o cadastro de fatura por e-mail para o consumidor deixar de receber a conta em papel. Este é o ideal para a companhia, já que reduz custos de emissão, oferece mais rapidez e otimiza a entrega e é melhor para o meio ambiente. Temos investido nessa proposta e o número de clientes que aderiram tem aumentado. Mas a decisão de receber ou não a conta por e-mail após a troca do medidor é do cliente”, explica o engenheiro.

Até 2027, a meta é instalar 250 mil novos medidores a cada ano. A Cemig espera que 1,3 milhão de equipamentos estejam instalados nas residências e comércios da Grande BH.

Fonte: Hoje em dia

No próximo sábado (09/12), a Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza o evento ecumênico: o “ Ribeirão das Luzes e a Marcha Para Jesus".
O ato, é inédito na cidade, e faz parte das comemorações dos 70 anos de Emancipação Política de Ribeirão das Neves.
Por isso, no momento de fé, o executivo Municipal apresentará junto à Marcha para Jesus, o “ Ribeirão das Luzes”, marcando também no grande louvor, a participação dos cantores gospel Isaias Saad e o Ítalo Gonçalves de Ribeirão das Neves e também de outras cidades.
Segundo a organização durante a marcha, “as luzes dos postes serão diminuídas para poder refletir as luzes dos faróis dos carros e dos celulares, num gesto simbólico de agradecimento e de reconhecimento que a luz maior ainda é de Jesus Cristo, independente da religião e crença”.
A prefeitura espera cerca de 7 mil pessoas no evento reunindo católicos, evangélicos e simpatizantes da fé cristã. A Caminhada sairá do Pátio da Prefeitura às 17 horas – rua Ari Teixeira da Costa, 1.100 – bairro Savassi - região central de Neves – em direção à Esplanada Ribeirão ( entorno do Estádio Ailton de Oliveira), em que às 18h30 começará a celebração.

Escala de pagamento começa em 15/1/2024

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 foi lançado oficialmente pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio da Resolução 5.737, publicada na edição desta terça-feira (5/12) do Diário Oficial do Estado.
A escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começa em 15/1/2024 para veículos com finais de placas 1 e 2, e termina em 22/3/2024 para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:

Confira a escala
Final de placa 1 e 2
Cota única/primeira parcela: 15 de janeiro
Segunda parcela: 19 de fevereiro
Terceira parcela: 18 de março

Final de placa 3 e 4
Cota única/primeira parcela: 16 de janeiro
Segunda parcela: 20 de fevereiro
Terceira parcela: 19 de março

Final de placa 5 e 6
Cota única/primeira parcela: 17 de janeiro
Segunda parcela: 21 de fevereiro
Terceira parcela: 20 de março

Final de placa 7 e 8
Cota única/primeira parcela: 18 de janeiro
Segunda parcela: 22 de fevereiro
Terceira parcela: 21 de março

Final de placa 9 e 0
Cota única/primeira parcela: 19 de janeiro
Segunda parcela: 23 de fevereiro
Terceira parcela: 22 de março

Distribuição

Do total arrecadado, 40% vão para o caixa único do Estado, outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Consulta e pagamento
A consulta do valor do imposto pode ser feita por meio do número do Renavam do veículo, no site da Secretaria de Fazenda ou no LigMinas pelo telefone 155 válido para todo o estado de Minas Gerais.

Já o pagamento – em cota única (com desconto de 3%) ou parcelado em até três vezes – deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB e Santander), bastando informar o número do Renavam.

Vale lembrar que, desde março deste ano, o IPVA em Minas Gerais pode ser pago via Pix, bastando ao contribuinte ter conta em qualquer instituição financeira ou banco digital (as chamadas fintechs).

Para gerar o QR Code, o contribuinte deve acessar www.fazenda.mg.gov.br e, na área do IPVA, escolher a opção emissão da Guia do IPVA.

Apesar de os valores estarem disponíveis para consulta, só será possível pagar o imposto a partir de 1/1/2024.

Alerta contra golpes
A Secretaria de Fazenda reforça o alerta contra os golpes nos aplicativos de mensagens, internet e redes sociais. A orientação é para que o cidadão não clique em links, QR Codes, código de barras e outros recebidos em celulares ou e-mails.

O site da Secretaria de Fazenda é o único caminho seguro para gerar o QR Code ou emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Outro ponto importante a ser observado é que, no caso de pagamento via Pix, o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A.

Incentivo à regularidade
O desconto de 3%, concedido pelo “Bom Pagador”, Programa de Incentivo à Regularidade do Pagamento do IPVA, continua valendo. Tem direito o contribuinte que quitou em dia todos os débitos vinculados ao veículo nos anos de 2022 e 2023.

Como o benefício é concedido automaticamente, o valor do IPVA 2024 cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos já será emitido com desconto, não sendo necessário contato com a Secretaria de Fazenda.

A expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais, se comparado ao IPVA de 2023. O incremento se deve, principalmente, ao aumento de 2,88% na frota estadual, que subiu de 10.888.654 para 11.201.920 veículos registrados até outubro deste ano.

Ainda em comparação ao IPVA 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.

Ao todo, 2.969.876 veículos, o equivalente a 26,5% da frota tributável do estado, terão o desconto aplicado no valor do imposto.

O desconto é por Renavam e não por proprietário. Para saber se o seu veículo está incluído na lista, clique aqui.

Pedido de revisão
Após a publicação da Resolução 5.737, o contribuinte tem 15 dias úteis para apresentar pedido de revisão, em caso de discordância do valor da base de cálculo. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Taxa de Licenciamento
Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36. O tributo deve ser pago até 31/3/2024, independentemente da placa do veículo.

Assim como o IPVA, a TRLAV também pode ser paga via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores, bastando informar o número do Renavam.