Para lembrar o “Dia das Crianças”, comemorado em 12 de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e a Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais promovem uma mobilização de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será nesta sexta-feira (9), das 9h às 18h, no Terminal Rodoviário de BH e nas principais rodovias que dão acesso e saída para a capital.

A ação faz parte da campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que propõe garantir os direitos infanto-juvenis como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é alertar as pessoas quanto à necessidade de denunciar abusos e exploração sexual, por meio de blitze nas principais rodovias e no saguão da rodoviária da capital.

Durante as blitze, será distribuído material da Campanha Proteja Nossas Crianças, coordenada pela Sedese, que incentiva a população a denunciar crimes utilizando o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), serviço gratuito e sigiloso.

Até setembro de 2009, 2.690 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes foram feitas por meio do serviço. Isso representa um aumento de 27% comparado com o ano anterior, quando 2.116 denúncias foram registradas.

Em Belo Horizonte, a Amas coordena o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil (Pair), com a Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura da capital e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo do Pair é integrar políticas setoriais para a construção de uma agenda comum de trabalho entre Governos, Sociedade Civil e Organizações Internacionais, com ações de prevenção e atendimento às crianças e aos adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual.

Dados do Programa Sentinela, da PBH, indicam que, de janeiro a agosto deste ano, foram atendidos 1.030 casos de violências nas nove regionais da cidade, sendo que 90% das denúncias são de abuso sexual e 10% de exploração sexual.


Programação

9 de outubro- sexta feira
Blitze nas principais rodovias da capital
-BR 381 (Betim) – saída para São Paulo
-BR 040 (Nova Lima) – saída para o Rio de Janeiro
-BR 040 (Ribeirão das Neves) – saída para Brasília
-BR 262 (Sabará) – saída para o Espírito Santo (Ponto de referência para a imprensa)

Horário: 9h às 12h

Distribuição de panfletos da campanha e adesivos para carros com o número do disque denúncia.

Saguão da Rodoviária de Belo Horizonte
Horário: 15h às 18h
Distribuição de panfletos da campanha com o número do disque denúncia.

Agência Minas

Mais duas novas parcerias com a iniciativa privada foram assinadas e se somam a outros 250 convênios já firmadas pelo Sistema Prisional de Minas Gerais, para oferecer oportunidades de trabalho aos presos condenados em todo o Estado. A TEM Indústria Eletrônica e Comércio Ltda. e o empresário Vantuir Claudino da Silva, proprietário de uma empresa de pisos acertaram termo de cooperação técnica com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape).

Detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte, e presos da Penitenciária José Maria Alkimim (PJMA), em Ribeirão das Neves, estão prestes a iniciar suas atividades de fabricação de placas para circuitos eletrônicos e de pisos pré-moldados artesanais, respectivamente, dentro das próprias unidades prisionais. O convênio firmado com a TEM está orçado em R$ 83.700,00, referindo-se apenas à remuneração das presas. O acordo tem vigência de 24 meses e absorverá o trabalho de 10 detentas, que começarão a atuar na próxima terça-feira (29) em toda a linha de produção das placas. A tarefa inclui desde a soldagem até a finalização da parte elétrica do circuito.

As internas participantes foram selecionadas pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da unidade e serão acompanhadas por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnico-jurídicos, além da supervisão da gerente de Produção Arlete Pereira e da diretora de Atendimento Cristiane Peres.


Pisos

O segundo convênio, que também tem vigência de 24 meses, está orçado em R$ 251.100,00 e foi firmado em nome de Vantuir Claudino da Silva. O documento prevê a utilização da mão de obra de 30 presos da PJMA na fabricação de pisos pré-moldados de concreto, com possibilidades de ampliação. “O custo da mão de obra de um preso é bem mais acessível. Tem também o lado da responsabilidade social. Acredito que é nosso dever, como empresários, auxiliar o Estado na tarefa de ressocializar os presos”, alega.

Em ambas as parcerias, o trabalho executado pelos presos não terá qualquer vínculo de natureza trabalhista, conforme determinado pelo Lei de Execução Penal. A remuneração também se dá de acordo com o disposto na lei, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida em 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento. Além da remuneração, há o benefício da remissão, que reduz um dia no cumprimento da pena a cada três dias trabalhados.

Agência Minas

Um ano após o lançamento do Projeto “De Volta para Casa” - que trabalha para o retorno para casa de crianças e adolescentes que vivem em abrigos - 181 crianças voltaram para os lares, média de 15 retornos por mês. “Os resultados superaram as expectativas”, afirmou Fernanda Martins, coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo projeto.

Na primeira etapa, o De Volta para Casa atendeu cerca de 400 crianças e adolescentes de 101 instituições de Belo Horizonte e Região Metropolitana: Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Brumadinho, Caeté, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Jaboticatubas, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas e Vespasiano. Na próxima etapa, outras 25 cidades das regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri serão atendidas.

Durante um ano, as crianças receberam acompanhamento psicológico nos abrigos e assistentes sociais visitaram as famílias dos abrigados, desenvolvendo um trabalho com os pais e responsáveis pelas crianças para que elas pudessem voltar para seus lares.

Esse trabalho foi realizado com Maria da Graça, irmã de Sara, nove anos. Sara sofria abuso sexual por parte do padrasto e a mãe perdeu a guarda. Foi levada para um abrigo em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Assistentes sociais e visitadores do Projeto De Volta para Casa conseguiram desenvolver um trabalho com Maria da Graça, de 35 anos, irmã da menina por parte de pai, e hoje Sara retornou ao convívio familiar.

Moradora do bairro Jardim Felicidade, em Belo Horizonte, Maria da Graça tem três filhos. Ela conta que a chegada de Sara mudou a rotina e levou alegria a todos. “Tudo é alegria. Quando a Sara chegou aqui ela estava muito calada e ficava nos cantos. Agora, já está alegre e brinca o tempo todo”, disse.

Maria da Graça fala sobre a importância do projeto. “Tenho a Sara como uma filha. Ela até perguntou para minha filha mais nova se podia me chamar de mãe. O programa foi muito importante, pois me ensinou a lidar com muitas situações que não estava acostumada”, afirmou.


Diego

O jovem Diego, hoje com 18 anos, é portador de transtornos mentais e foi levado por um tio a um abrigo também em Ribeirão das Neves. Segundo Rosekelly, ele usava drogas e, por não ter mãe, era criado pelo tio.

“Procuramos as tias dele que estavam com muito medo em aceitá-lo de volta. Fizemos um trabalho intenso com o jovem e com as tias para que elas pudessem recebê-lo com tranquilidade”, conta. As assistentes sociais visitaram as tias, falaram sobre a doença do jovem e explicaram os cuidados que ele precisava. Foi realizado um trabalho psicológico e acompanhamento intenso das visitadoras.

“No começo foi muito difícil, no dia que busquei o Diego fiquei com muito medo, mas hoje ele é um menino calmo que tem o espaço dele aqui. Aos poucos está se adaptando e hoje quer até trabalhar. Fico em casa, não trabalho mais para ficar por conta dele o dia todo”, afirma Maria José Brigida, tia de Diego.

Agência Minas

Farinha de trigo, açúcar, fermento, ovos, margarina e sal. Das mãos de cerca de trinta detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, saem diariamente, das quatro horas da manhã ao meio dia, fornadas de pães de sal e pães doces que são consumidas naquela própria unidade e também pelos internos dos presídios José Martinho Drumond, José Abranches Gonçalves e do Centro Socioeducativo de Justinópolis.

Qualificados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação (Sitipan) de Belo Horizonte, os detentos são integrantes do projeto Mão na Massa, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a empresa Stillus Alimentação. “Nunca tinha feito nada em cozinha e a minha primeira experiência como padeiro não foi muito produtiva. Simplesmente deixei queimar todos os pães de queijo que havia preparado. Hoje, depois de mais de seis meses de trabalho, posso dizer que tenho a confeitaria como preferência”, contou o detento Carlos André, de 25 anos, na tarde desta quarta-feira (8).

Para Sandro Ferreira Gomes que trabalha há um ano e oito meses na padaria da Dutra Ladeira a história não é muito diferente. Nos primeiros dias, a ansiedade para aprender a sovar as massas e preparar os recheios era sua principal rival. Hoje, Sandro é visto como exemplo para os outros detentos. “O erro nos leva à perfeição. Pelo meu aprendizado, eu tenho condição de ensinar e mostrar que somos capazes de mudar a nossa história de vida!”, declara.

Esses depoimentos foram prestados na tarde dessa terça-feira (7), durante a solenidade das novas instalações da antiga Padaria que já funcionava dentro do presídio. A solenidade foi organizada pela Seds, por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). O objetivo é dobrar a produção, que hoje chega a dez mil pães por dia, e oferecer oportunidade de trabalho para outros sentenciados que cumprem pena no local.

A antiga padaria de oitenta metros quadrados agora tem área total de 150 metros e equipamentos novos como forno, geladeira e batedeira mais modernos. “Este momento representa um retrato do sistema prisional de Minas que viabiliza o trabalho e recupera a dignidade humana. Criamos aqui uma alternativa fantástica de trabalho para os internos. Além de terem um ofício aqui entre os muros, já têm proposta de contrato fora da unidade”, revelou o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino Ribeiro.

O espaço cedido pela direção do Presídio foi adaptado às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sob a coordenação de uma equipe de quatro padeiros e um supervisor da Stillus. O material da reforma foi doado pela empresa e a obra, realizada pelos detentos.

O cuidado com a higiene e o manuseio seguro dos pães são algumas das principais preocupações da etapa de treinamento dos detentos. “Eles têm uma capacidade muito grande de absorver os ensinamentos. A disciplina é maior devido ao desempenho e à vontade de crescer que eles têm. Isto é muito gratificante”, conta o supervisor da padaria, Hélio Moura.

Agência Minas

Os não-brancos no Brasil estão em desvantagem em itens como renda, educação, saúde, emprego, habitação e segurança pública. É o que informa o relatório do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ 2008). Para discutir esses temas e apresentar propostas de políticas públicas que visam diminuir essa desigualdade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra (CCN) promovem, nos dias 23 e 24 de maio, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

O encontro vai reunir grupos étnicos, como negros, indígenas, povos de etnia cigana e será preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília (DF), de 25 a 28 de junho.

"Além de buscar o fortalecimento do diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, o encontro vai eleger 74 delegados para a Conferência Nacional e apontar possíveis ajustes nas atuais políticas de igualdade", explica o diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Fábio de Carvalho

Para o diretor, os grupos étnicos já perceberam avanços na qualidade de vida, no entanto, ainda é preciso caminhar mais. "As condições gerais de vida da população negra no Brasil, por exemplo, que representam mais de 49% da população, seguem inferiores às dos brancos", observa.


Preocupação Internacional

O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas. Desde então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de intolerância, em Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e colaborou assumindo a relatoria geral.

Agência Minas

O vice-governador Antonio Augusto Anastasia participou, nesta sexta-feira (17), no Estádio Municipal de Ribeirão das Neves, da apresentação do Programa Poupança Jovem aos novos 4.829 estudantes que serão beneficiados pelo projeto neste ano. Os jovens foram informados sobre a metodologia do programa que tem como meta beneficiar 50 mil jovens até 2010.

“Só aqui temos quase 12 mil jovens. Esses jovens recebem um incentivo, não só para continuarem seus estudos, mas mais do que isso, recebem uma instrução extra-classe. Aulas de informática, inglês, cidadania, cursos de qualificação. E, se conseguirem cumprir todos os requisitos, ao final de três anos recebem a bolsa de R$ 3 mil para alocarem onde acharem melhor. Então é um projeto muito inovador porque ele investe no patrimônio não financeiro, mas no patrimônio moral desses jovens, que vão se sentir cidadãos desde o início do processo”, disse Anastasia. A solenidade foi aberta com o Hino Nacional Brasileiro tocado pelos tambores do Batulatas, grupo formado por 80 alunos da Escola Estadual Fazenda Severina, de Justinópolis.

O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, destacou a importância dos investimentos que o governo do estado veem fazendo na cidade e, especialmente, o pioneirismo dado ao munícipio no programa. Participaram também do evento a deputada estadual Gláucia Brandão, o deputado federal Antônio Roberto, o secretário de estado de desenvolvimento social Agostinho Patrús Filho e vereadores da Câmara Municipal, representados pelo presidente da casa, vereador Fabiano Diniz.

Ribeirão das Neves foi o primeiro município a receber o programa em 2007 e as primeiras turmas de estudantes concluem o ensino médio neste ano. Ao todo, 25 escolas são atendidas e 12.065 adolescentes beneficiados. “Não existe um programa de relevância social e educativa no Brasil tão abrangente como o Poupança Jovem. Pra nós é motivo de reconhecimento porque está sendo lançado aqui em Ribeirão das Neves”, comemorou o prefeito Walace Ventura.

Os alunos que fazem parte do Poupança Jovem contam com acompanhamento do rendimento escolar, cursos de qualificação profissional, atividades extracurriculares e culturais.

Agência Minas

O vice-governador Antonio Augusto Anastasia participa nesta sexta-feira (17), às 11h, da apresentação do Programa Poupança Jovem, do Governo de Minas, aos 4.829 novos estudantes que serão beneficiados pelo programa neste ano. Participam também do evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, e o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura.

O evento será no Estádio Municipal de Ribeirão das Neves. O município foi o pioneiro na implementação do programa em 2007 e as primeiras turmas de estudantes se formam ainda neste ano. Ao todo, 25 escolas são atendidas e 12.065 adolescentes beneficiados em Ribeirão das Neves.

Os novos estudantes serão informados sobre a metodologia do programa, que tem como meta beneficiar 50 mil jovens até 2010. O Poupança Jovem é destinado aos estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual, residentes em municípios ou regiões que ainda apresentam elevadas taxas de evasão escolar, combinadas com violência e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Agência Minas

Um levantamento da Relatoria Brasileira pelo Direito Humano à Educação mostra que a oferta de educação no sistema prisional brasileiro ainda é encarada como privilégio, apesar de ser garantida em lei. O pensamento é compartilhado por diretores de unidades, agentes prisionais e pela própria sociedade.

Durante seis meses, uma equipe visitou dez unidades prisionais, entrevistando mais de 200 pessoas entre presos, educadores, juízes, promotores e agentes penitenciários. Um relatório preliminar será apresentado nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A relatora Denise Carreira, responsável pelo estudo, aponta que a educação formal nas prisões, quando ofertada, ocorre de forma precária. Segundo ela, só 18% dos presos têm acesso a algum tipo de atendimento educacional, o que inclui outros cursos, como aulas de violão. As dez unidades visitadas pela comissão ofereciam educação aos presos, mas sempre em condições inadequadas.

Os principais fatores que dificultam a oferta são a superlotação das unidades, as condições físicas precárias, a falta de professores capacitados e a falta de creches e berçários nas unidades femininas.

Para resolver a precariedade do ensino, a relatora defende que o Brasil precisa, em primeiro lugar, repensar o seu modelo prisional. Entre as recomendações do relatório que será entregue aos parlamentares está a aprovação com urgência de um projeto de lei que permite a remissão da pena pelo estudo. Outra recomendação é que sejam aprovadas com urgência pelo Conselho Nacional de Educação as diretrizes nacionais de educação nos sistemas prisionais. Elas foram elaboradas em 2006 e serviriam como norteadoras para que cada estado pudesse elaborar sua própria política.

Agência Brasil

As detentas da Penitenciária Feminina José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, receberam um presente em comemoração ao dia Internacional da Mulher. As presas ganharam dois dias de tratamentos estéticos promovido pelo projeto "Sempre Bela", da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Cortes, escovas, hidratação e limpeza de pele foram alguns dos atrativos do projeto realizado por vinte e cinco alunas do curso de Cabeleireira e Estética da Cidade dos Meninos. Para realizar o evento, o Núcleo de Prevenção à Criminalidade da Secretaria contou com a colaboração de empresários do setor que doaram shampoos, condicionadores, cremes para tratamento facial, adstringentes, tônicos e esfoliantes. “Esta é a estréia do “Sempre Bela” e não imaginávamos que a aceitação de empresários e profissionais convidados para realizar o evento, fosse ser tão boa”, comemorou a psicóloga do NPC, Camila Regina Faleiro.

A direção da unidade dividiu o atendimento às detentas por alojamento, que receberam atendimento nesta quinta (5) e sexta-feira (6). Para as alunas, habituadas a treinar o que aprendem no Curso em asilos e escolas, a experiência foi significativa. Algumas se surpreenderam com o alto astral das detentas. A coordenadora do curso, Márcia Cristina do Nascimento, revelou que houve até lista de espera para participar do evento no presídio. “A receptividade delas foi além das nossas expectativas”, disse.

A diretora geral da unidade, Raquel Alves de Paula, ressalta que projetos como esse são fundamentais para resgatar a auto-estima das detentas. “A mulher encarcerada tem uma necessidade muito grande de atenção, de carinho. Esse dia de beleza é muito importante para o bem estar delas podendo provocar até uma mudança, uma melhora de comportamento”, afirmou.

Agência Minas