Familiares e fontes internas denunciam uma situação crítica de saúde pública no Presídio Antônio Dutra Ladeira, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Relatos apontam um surto de tuberculose entre os detentos, com a confirmação de ao menos uma morte causada pela doença nas últimas semanas.

Risco iminente de contágio

A tuberculose, doença transmitida pelo ar, encontra em ambientes superlotados e com baixa ventilação o cenário ideal para sua propagação. De acordo com as denúncias, o medo impera entre a população carcerária, uma vez que o isolamento dos infectados e o tratamento médico não estariam sendo realizados de forma adequada ou célere o suficiente para conter o avanço do bacilo.
"A preocupação é muito grande porque a tuberculose é uma doença contagiosa e, dentro de um ambiente fechado como um presídio, o risco de contaminação é ainda maior", afirma um dos relatos recebidos pela reportagem.

Falta de assistência médica

A principal reivindicação é por uma intervenção urgente das autoridades de saúde e do sistema prisional. Além do óbito já registrado, há suspeitas de que outros detentos apresentem sintomas graves sem o devido acompanhamento clínico. A ausência de providências imediatas coloca em risco não apenas a vida dos custodiados, mas também dos agentes penitenciários e demais funcionários que circulam na unidade.

O que dizem as autoridades

Com relação à informação de "surto de Tuberculose no Presídio Antônio Dutra Ladeira", não procede de acordo com a Sejusp.

Ressaltamos que a unidade prisional citada possui, atualmente, oito casos positivos em tratamento. Não há a classificação da situação pelas autoridades como 'surto'.

Sobre o óbito citado na demanda, informamos que custodiado não tinha diagnóstico de Tuberculose, nem apresentava sintomas da doença, constando em sua certidão de óbito a informação de morte por causas naturais.

Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Indivíduos Privados de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, regulamentada por meio da Portaria Interministerial nº 1/2014, a qual prevê a assistência à saúde no âmbito da Atenção Primária, tem sido implementado nas unidades prisionais a aplicação dos protocolos de controle da Tuberculose, conforme Manual de Recomendações para Controle de Tuberculose no Brasil, em parceria com os municípios, bem como a divulgação da Nota Informativa da Secretaria de Saúde (SES/SUBVS-SVE-DVANT-CPECT 877/2020), e orientações acerca de transferência de privados de liberdade em tratamento para Tuberculose, visando diminuir a incidência de abandono do tratamento.

Por fim, a unidade prisional conta em seu quadro equipe multidisciplinar de servidores de saúde, com profissional médico, enfermeiras e técnicas de enfermagem aptas a prestar atendimento primário aos presos que, em caso de urgência ou emergência, são encaminhados conforme fluxo de atendimento pré-estabelecido pela rede pública de saúde do município de Ribeirão das Neves.