A crise de superlotação no sistema carcerário de Minas Gerais atinge níveis críticos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com um destaque alarmante para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A unidade está operando com 250% da capacidade, ou seja, abriga o dobro e meia o número de detentos para o qual foi projetada.
Esta situação é um reflexo do problema mais amplo da RMBH, onde 11 dos 29 presídios (mais de um terço do total) funcionam acima da lotação máxima, conforme dados obtidos pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação.
Minas Gerais possui a segunda maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, e enfrenta um déficit de quase 26 mil vagas em seu sistema prisional, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O estado contabilizou 72 mil pessoas cumprindo pena em regime fechado no primeiro semestre do ano.
Na RMBH, além de Ribeirão das Neves, outras unidades também registram ocupações extremas:
Unidade Prisional/ Localização/ Ocupação
Presídio de Santa Luzia/ Santa Luzia/ 277% (Quase o triplo da capacidade)
Presídio Antônio Dutra Ladeira/ Ribeirão das Neves/ 250%
Presídio Municipal/Lagoa Santa/217% (Mais que o dobro da capacidade)
Complexo Penitenciário Estevão Pinto/ Belo Horizonte/ Quase 100 detentas a mais que o limite
Apenas o Presídio de Vespasiano opera dentro do limite, com 94% de ocupação.
Especialistas apontam que a superlotação, evidente em presídios como o de Ribeirão das Neves, é multifatorial. O problema não se restringe à falta de vagas, sendo agravado pela lentidão do sistema judiciário e pela ausência de políticas de ressocialização eficazes, elementos que contribuem para o alto fluxo e reincidência no encarceramento.
