A deputada estadual Andréia de Jesus (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizou nesta sexta-feira (13), uma visita de fiscalização ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
De acordo com a Deputada, a agenda foi motivada por denúncias graves recebidas sobre possíveis violações de direitos no interior da unidade prisional. Segundo relatos, na última semana de maio, dois detentos teriam morrido, sendo que um deles, após ser forçado a ingerir medicamentos.
Mais recentemente, na segunda-feira (2), uma nova briga no pátio da unidade resultou em pelo menos dois presos feridos, um deles encaminhado ao Hospital Municipal de Ribeirão das Neves. A ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio.
A deputada Andréia de Jesus acionou a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública, o Conselho da Comunidade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanharem a fiscalização. O objetivo é apurar as denúncias recebidas e garantir a proteção dos direitos fundamentais da população privada de liberdade.
"Nosso papel é fiscalizar, denunciar abusos e cobrar do Estado o cumprimento das leis e das garantias mínimas às pessoas encarceradas. A morte de pessoas sob custódia do Estado não pode ser tratada com indiferença", afirma a deputada.
