Combate à desinformação
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e de São Paulo (MPSP) realizaram na manhã desta quinta-feira (1º) uma ação conjunta com objetivo de coletar provas relativas a fraudes em licitações, terceirizações no fornecimento de merenda escolar e esquema de corrupção em prefeituras municipais e crime de lavagem de dinheiro. Participaram da ação policiais militares e civis, auditores fiscais e promotores de Justiça.
As investigações tiveram início há dois anos a partir de denúncias recebidas pelos promotores de Justiça de Ribeirão das Neves. O esquema reproduz o mesmo procedimento apurado pelo MPSP envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização da merenda escolar que formaram, assim, um cartel.
A merenda escolar fornecida por empresa privada onera os cofres públicos municipais em pelo menos 30% se comparados com o valor da preparação dos alimentos pelo próprio município. Foi apurado que um corretor do Ceasa/MG vendia notas fiscais de empresas mineiras a empresas do cartel, visando a redução do imposto a pagar (ICMS). Além disso, empresas de Belo Horizonte e Contagem seriam usadas para o pagamento de propinas a agentes públicos de São Paulo.
Em Minas Gerais o cartel começou suas atividades em 2006. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que não têm existência real, mas que funcionaram por um breve período.
Uma empresa que forneceu merenda escolar para o Município de Ribeirão das Neves entre 2006 e 2009 foi denunciada pelo MPSP por compor organização criminosa voltada à sonegação fiscal, fraude à licitação, corrupção ativa e outros crimes. A Prefeitura de Ribeirão das Neves pagou irregularmente a esta empresa cerca de R$15 milhões.
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A Prefeitura de Ribeirão das Neves começou a enviar as guias para o pagamento do IPTU 2010 a partir do mês de julho. O executivo municipal oferece desconto de 10% para pagamento único até o dia 9 de julho, sexta-feira. Para informações sobre o imposto, o contribuinte pode acessar a página da prefeitura (www.ribeiraodasneves.mg.gov.br) ou ligar para 0800 283 6917.
O Prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, acompanhado do deputado federal Reginaldo Lopes e do reitor do IF/Minas, Caio Mário Bueno Silva, assinam, neste sábado (26), a ordem de serviço para o início das obras de construção do Campus do IFMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, instituição que oferece educação superior, básica e profissional, de forma pluricurricular.
Através desta instituição, a população de Ribeirão das Neves vai ter a oportunidade de cursar do ensino médio até o curso de pós- doutorado, com uma educação especializada, profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. De acordo com o reitor, Caio Mário, o presidente Lula já disponibilizou 60 professores e 50 funcionários para o campus de Ribeirão das Neves, o que, segundo ele, vai atender de início, 1.200 alunos.
De acordo com o deputado federal Reginaldo Lopes, já existe verba no valor de seis milhões para o início das obras. O IFMG em Ribeirão das Neves será construído em uma área de 54 mil metros quadrados que fica próxima a Câmara Municipal da cidade.
